Quiz
Poderes
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Fragen in diesem Quiz (15)
1Em sede de jurisdição constitucional abstrata, a chamada modulação de efeitos já foi excepcionalmente admitida em caso de decisão declaratória de constitucionalidade de atos normativos.
- ARichtig
- BFalsch
2a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma [blank_start]sessão legislativa[blank_end]
- Asessão legislativa
3O poder constituinte derivado é inerente às constituições rígidas.
- ARichtig
- BFalsch
4A CF possui limitações materiais expressas, as cláusulas pétreas do artigo 60:
[blank_start]FOrma federativa de estado[blank_end]
[blank_start]DIreitos e garantias individuais[blank_end]
[blank_start]VOto direto, secreto, universal[blank_end] e [blank_start]periódico[blank_end]
[blank_start]SEparação dos poderes[blank_end]- AFOrma federativa de estado
- BDIreitos e garantias individuais
- CVOto direto, secreto, universal
- Dperiódico
- ESEparação dos poderes
5Segundo a doutrina majoritária, a mutação constitucional, também chamada de [blank_start]Poder Constituinte Difuso[blank_end], consiste na alteração de sentido de um dispositivo constitucional, de modo informal, ou seja, considerando vários elementos, dentre eles, contexto de aplicação da norma, efeitos, aspectos culturais, entre outros. É dizer, e realizada uma reinterpretação da norma constitucional, sem alteração a formal.
- APoder Constituinte Difuso
6As limitações ao poder de reforma constitucional incluem as [blank_start]circunstanciais[blank_end], como as que vedam emendas durante a vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio; as [blank_start]formais[blank_end], as quais estabelecem obstáculos procedimentais; e as [blank_start]materiais[blank_end], que definem núcleos essenciais inacessíveis ao poder constituinte derivado.
- Acircunstanciais
- Bformais
- Cmateriais
7É [blank_start]inconstitucional[blank_end] norma estadual que tenha criado impositividade da lei orçamentária antes do advento das Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019
- Ainconstitucional
- Bconstitucional
8O poder constituinte de reforma pode criar novas cláusulas pétreas, podendo ampliar as hipóteses do art. 60, § 4º da Constituição Federal.
- ARichtig
- BFalsch
9O poder constituinte pode ser direto ou indireto. [blank_start]Direto[blank_end] é quando o povo diretamente, sem qualquer intermediário, elabora a Constituição. O [blank_start]indireto[blank_end] é quando representante do povo elabora a Constituição.
- ADireto
- Bindireto
10A Constituição Federal de 1988 é oriunda de procedimento de poder constituinte indireto.
- ARichtig
- BFalsch
11A Constituição Federal de 1937 ficou conhecida como Constituição Polaca.
- ARichtig
- BFalsch
12O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico (ou fundacional) e revolucionário.
[blank_start]Histórico[blank_end] seria o verdadeiro poder constituinte originário, estruturando, pela primeira vez, o Estado.
[blank_start]Revolucionário[blank_end] seriam todos os posteriores ao histórico, rompendo por completo com a antiga ordem e instaurando uma nova, um novo Estado.- AHistórico
- BRevolucionário
13Pelo princípio da simetria, o procedimento de emenda constitucional é de reprodução facultativa nas constituições estaduais.
- ARichtig
- BFalsch
14O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento no sentido de ser possível nova assembleia constituinte revisora, desde que editada emenda constitucional convocando a revisão da constituição.
- ARichtig
- BFalsch
15A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, [blank_start]1[blank_end] por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por [blank_start]5[blank_end] Estados, com não menos de [blank_start]3[blank_end] décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
- A1
- B5
- C3
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Constitucional Quiz am Poderes, erstellt von Thais Moitinho am 09/05/2022.
- Autor
- Thais Moitinho
- Sprache
- Português
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