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Introdução ao Estudo do Direito IV

Alex Bravoiseau 11 Fragen

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  1. 1Assinale a alternativa CORRETA em relação às características da moral:
    1. AA moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
    2. BAs sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais.
    3. CA moral pode ser autônoma ou heterônoma.
    4. DAs sanções morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção.
  2. 2Quando dizemos que o “Estado tem o direito de cobrar impostos”, a palavra “direito” designa:
    1. AFato-social.
    2. BNorma.
    3. CFaculdade.
    4. DJustiça.
  3. 3Quando dizemos que o “direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade intelectual”, a palavra “direito” designa:
    1. AFato-social.
    2. B Norma.
    3. CFaculdade.
    4. DJustiça.
  4. 4Quando dizemos que o “a segurança é direito de todos”, a palavra “direito” designa:
    1. AFato-social.
    2. BNorma.
    3. CFaculdade.
    4. DJustiça.
  5. 5Direito subjetivo é:
    1. AO poder reservado aos magistrados.
    2. BUm conceito originário do “socialismo jurídico”.
    3. CUm poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito.
  6. 6São princípios que estruturam o Direito Público, EXCETO:
    1. A Primazia da vontade individual, garantindo-se a autonomia da vontade dos particulares, que podem assumir obrigações e adquirir direitos mediante contratos, cujo conteúdo e sanções são fixados pelos próprios contraentes.
    2. BGarantia dos direitos dos particulares diante do poder estatal em forma de direitos fundamentais, que limitam a atuação do Estado.
    3. CIgualdade nas relações entre Estados soberanos.
    4. DCaráter imperativo das normas jurídicas, cuja aplicação não depende da vontade das partes envolvidas na relação, sejam estas autoridades estatais, sejam particulares.
  7. 7Sobre a natureza do direito subjetivo, assinale a alternativa CORRETA:
    1. APara Ihering, o direito subjetivo vem a ser “o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela norma jurídica”.
    2. BPara Windscheid, o direito subjetivo seria o “interesse juridicamente protegido”.
    3. CJellinek, considerando incompletas as teorias anteriormente formuladas, ensinava que o direito subjetivo não seria apenas a “vontade” ou só o “interesse”, mas a reunião de ambos. É a conjugação desses dois elementos: é vontade e interesse.
    4. DDireito subjetivo é o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento.
  8. 8São exemplos de direitos subjetivos, EXCETO:
    1. AO direito de gozar as férias.
    2. BO direito de propor uma ação.
    3. CO direito de manifestar o pensamento.
    4. DO direito protege a relação de consumo.
  9. 9De acordo com o PLANO DE VALIDADE FORMAL:
    1. ALegitimidade do órgão elaborador da norma, segundo as regras estabelecidas pela constituição.
    2. BA norma deve ser elaborada por seus destinatários, quanto pelos aplicadores do direito
    3. CA norma deve atender ao fim a que se destina, quando a norma não atende este requisito não tem validade ética.
  10. 10Segundo o PLANO DE VALIDADE SOCIAL
    1. ALegitimidade do órgão elaborador da norma, segundo as regras estabelecidas pela constituição
    2. BA norma deve ser observada tanto por seus destinatários, quanto pelos aplicadores do Direito
    3. CA norma deve atender ao fim que se destina, quando a norma não atende este requisito não tem validade ética.

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Introdução ao Estudo do Direito Quiz am Introdução ao Estudo do Direito IV, erstellt von Alex Bravoiseau am 11/05/2014.
Sprache
Português
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