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Ohne Titel

Larissa Silva Portugiesisch 2 Folien

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  1. Propriedade x Posse

    • IUS POSSIDENDI: É o direito de posse com base na propriedade. O possuidor pode ter a posse, bem como a propriedade do bem. Mesmo que o titular do direito real venha a perder a posse, isso não significa dizer que ele perde a propriedade. Entretanto, é possível ter propriedade sem nunca ter tido posse.
    • Direito de posse na propriedade> exemplo: "Eu sou a dona, portanto, me devolva."
    • Por ser proprietário, recebe na esfera jurídica o direito de usar, fruir, dispor e reaver--> "É meu e eu não deixei usar."
    • IUS POSSESSIONIS: É o direito fundado na posse, sem a verificação de ter ou não um direito real sobre a coisa. Conforme o artigo 1.196, CC: "Consider-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade.". É uma situação de fato protegida pelo legislador.
    • -É a defesa da posse. Proteção do direito alegando posse--> "Senhor juiz, estava comigo."
  2. Posse

    • É uma situação de fato sobre o bem em que o possuidor

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Folienset am Ohne Titel, erstellt von Larissa Silva am 15/04/2021.
Erstellt von
Larissa Silva
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