Lei de Tortura

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Constitui Crime de tortura o emprego de ____________ que cause sofrimento __________ na vítima.	1. violência ou grave ameaça 2. físico ou mental
A tortura em razão de discriminação sexual constitui um tipo penal desta lei.	Errado. A tortura discriminatória presente nesta lei é apenas em razão de RAÇA e RELIGIÃO.
Efeito da condenação se agente é servidor público:	Perda do cargo e interdição para seu exercício pelo DOBRO do prazo da pena aplicada.
Causar sofrimento físico ou mental à vítima, a fim de que ela pratique contravenção penal, constitui crime de tortura.	Errado. Ficará configurada a tortura apenas para a prática de crimes e não de contravenções penais.
A tortura imprópria (omissão do agente que devia evitá-la) é equiparada a crime hediondo?	Não, por esse motivo caberá fiança, graça e anistia, e a pena será de detenção.
Quais são as qualificadoras do crime de tortura?	- Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima; - Se resulta morte.
Se a tortura for cometida contra agente público, criança, adolescente, gestante, deficiente, maior de 60 anos ou se cometida mediante sequestro, de quanto será o aumento da pena?	Aumenta-se a pena de 1/6 a 1/3.
O condenado poderá, se réu primário e bons antecedentes, iniciar o cumprimento da pena em regime semi aberto.	Errado. O condenado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, salvo na hipótese de tortura imprópria.

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	Erstellt von Tiago Vazzoler vor mehr als 5 Jahre