Karteikarten
Orçamento Público (PPA, LDO e LOA)
Karten in diesem Stapel (10)
- 1Quem faz leis de iniciativa para PPA, LDO e LOA?Poder Executivo
- 2O que são os créditos anuais?São alterações da LOA
- 3Como deve ser apreciado as leis de orçamento (PPA, LDO E LOA)?Apreciados pelas duas casas do congresso nacional (camara e senado) e forma de regime comum
- 4PPA, LDO e LOA são feitos unicamente pela União?Não, são feitos por cada ente federativo (E,DF,M)
- 5Conceito da PPA1) Forma regionalizada
1.1 DOM
1.1.1 Adm Federal (e,M)
1.1.1.1 p/ despesas de capital e outras delas decorrentes
1.1.1.2 e p/ as relativas aos programas de duração continuada - 6Vigência da PPA1 - Não se confunde com o mandato (2 ano ao primeiro do mandato posterior)
2 - 4 anos sendo feito de forma anual (LDO e LOAs) - 7Data de encaminhamento e devolução da PPA?Enviando no primeiro ano de mandato
Encaminhamento - 4 meses antes termino exercicio financeiro (31/AGO)
Devolução - No final 2º periodo (SL) - 22/DEZ - 8O que acontece se um investimento ultrapassa (EF)?Exige prévia inclusão na PPA ou em lei que autorize inclusão
- 9O que acontece se um investimento não ultrapassa (EF)?Não é exigido que esteja no PPA
- 10Os programas nacionais, planos e outros previstos na CF/88 devem está em consonância com qual plano?PPA e não ao contrário
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- Flash de noções iniciais de ppa, ldo e loa
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- ANDERSON GALVÃO
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