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Lei 12.305/10 - RESPONSABILIDADES DOS GERADORES E DO PODER PÚBLICO
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Questions in this quiz (4)
1O poder privado, o setor empresarial e o particular são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.
- ATrue
- BFalse
2Quem é o responsável pela organização e prestação direta ou indireta dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos?
- ASisnama
- BO titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
- CÓrgão Federal
- DIbama
3A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, [blank_start]não isenta[blank_end] as pessoas [blank_start]físicas[blank_end] ou [blank_start]jurídicas[blank_end] responsáveis pela elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos a [blank_start]responsabilidade[blank_end] por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento [blank_start]inadequado[blank_end] dos respectivos resíduos ou rejeitos.
- Anão isenta
- Bfísicas
- Cjurídicas
- Dresponsabilidade
- Einadequado
4Cabe ao poder público atuar, [blank_start]subsidiariamente[blank_end], com vistas a [blank_start]minimizar[blank_end] ou cessar o dano, [blank_start]logo[blank_end] que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.
- Asubsidiariamente
- Bsolidariamente
- Cem conjunto
- Dao mesmo tempo
- Eminimizar
- Fmaximinizar
- Gdepois
- Hlogo
- Iantes
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- Created on 8 Feb 2021 · updated on 8 Feb 2021
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