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Habeas corpus: conceito e características
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1Habeas corpus é um remédio constitucional que é concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação de liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Ainda, é um remédio que não é gratuito e necessita de advogado.
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- BFalse
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- Quiz on Untitled, created by Suzana Ramalho on 07/03/2021.
- Author
- Suzana Ramalho
- Language
- Português
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