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Questões Concurso de Pessoas
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Questions in this quiz (25)
1A querendo falsificar moeda, fala com B a fim de verificar se B poderia lhe auxiliar. B fornece maquinários para A, que antes de conseguir praticar o crime acaba surpreendido e preso pela polícia. Neste caso, somente A deve ser punido, pois o crime nem chegou ao menos ser tentado.
- ACERTO
- BERRADO
2Não há participação culposa em crime doloso.
- ACERTO
- BERRADO
3Segundo qual teoria, basta que o agente pratique um fato típico, para que o partícipe seja fato punido.
- ATeoria da Acessoriedade Mínima
- BTeoria da Acessoriedade Limitada
- CTeoria da Acessoriedade Máxima ou Extremada
- DTeoria da Hiperacessoriedade
4Maria, sob o estado puerperal, quer matar seu filho, assim, chama Pedro, seu marido para ajudar na empreitada. Pedro pega uma faca e dá a Maria, que mata seu filho. Neste caso, tanto Maria e Pedro respondem por infanticídio, pois mesmo estado puerperal sendo uma condição pessoal, é uma elementar do crime.
- ACERTO
- BERRADO
5João teve sua filha estuprado por José, para isso, João contrata Pedro para executar José, dando-lhe 100 mil reais para realizar o intuito. José executa o crime e é preso logo depois. Neste caso ambos respondem por Homicídio Privilegiado por relevante valor moral.
- ACERTO
- BERRADO
6Não é possível o concurso de crimes culposos.
- ACERTO
- BERRADO
7É possível participação em crime omissivo próprio mas não em crime omissivo impróprio.
- ACERTO
- BERRADO
8Não é possível a coautoria no crime de omissão imprópria, como no caso de pais que deixam seu filho trancado no quarto por 1 semana sem se alimentar e este vem a falecer.
- ACERTO
- BERRADO
9João planeja há dias matar Marcelo e avisa a um terceiro pelo telefone de sua intenção. Fernando ouve a conversa de João e o terceiro e também tem a intenção de matar Marcelo. Fernando vai até o carro de Marcelo e fura o pneu, criando a oportunidade que João precisava.
João, aproveitando-se da situação, mata Marcelo. Neste caso, não é possível fala em participação de Fernando no crime, pois João não sabia que Fernando tinha o ajudado na empreitada criminosa- ACERTO
- BERRADO
10(IBADE/2017/PC-AC/ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL) São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
- Aa. Liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.
- Bb. Liame subjetivo e relevância causal das condutas
- Cc. Pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.
- Dd. Acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.
- Ee. Pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.
11Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
- ACERTO
- BERRADO
12De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.
- ACERTO
- BERRADO
13Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço 1/6 até a metade.
- ACERTO
- BERRADO
14Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
- ACERTO
- BERRADO
15(CESPE/2018/PC-SE/DELEGADO DE POLÍCIA) Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
- ACERTO
- BERRADO
16Aquele que possui influência e determina, sem praticar a conduta,
as ações que devem ser realizadas por subalternos é considerado autor mediato.- ACERTO
- BERRADO
17Aquele que se utiliza de um agente não culpável ou de pessoa que atua
sem dolo ou culpa para executar o tipo é considerado autor intelectual.- ACERTO
- BERRADO
18Para a Teoria do Domínio do fato, partícipe será todo aquele que concorre para o crime, desde que não pratique o verbo núcleo do tipo penal nem possua o controle final do fato.
- ACERTO
- BERRADO
19A teoria do Domínio do fato é aplicada a Crimes Culposos
- ACERTO
- BERRADO
20A Teoria objetivo material é aplicada aos crimes culposos
- ACERTO
- BERRADO
21Dentre as Teorias Diferenciadoras, podemos citar a teoria objetivo-material, que adotada pelo Código penal, considera-se autor quem presta a contribuição mais relevante e partícipe é quem presta a contribuição menos relevante.
- ACERTO
- BERRADO
22De acordo com a teoria objetivo-material, autor é aquele que pratica a conduta descrita no núcleo do tipo; todos os demais que concorrerem para a consumação dessa infração penal, mas que não pratiquem a conduta expressa pelo verbo que caracteriza o tipo, são partícipes.
- ACERTO
- BERRADO
23Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação em função da prática dos atos executórios do delito.
- ACERTO
- BERRADO
24No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode se afirmar que:
- Aa. o conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo.
- Bb. somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
- Cc. nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída.
- Dd. o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
- Ee. tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas
25Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
- ACERTO
- BERRADO
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- Created on 9 Feb 2022 · updated on 9 Feb 2022
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