Quiz
Infanticídio;aborto. Direito penal Crimes contra a vida
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Questions in this quiz (30)
1No capitulo "Dos crimes dolosos contra a vida", temos a previsão do infanticídio, no art 123. Na qual se configura a morte do recém nascido por autoria da própria mãe, estando essa sob estado de alteração física e psicológica, conhecida como estado puerperal. Podendo o infanticídio ocorrer durante ou logo apos o parto, em todo caso . com base no supracitada, identifique a incompatibilidade com a figura tipica:
- ASujeito ativo: A mãe do recém-nascido ou ser nascente;
- BSujeito passivo: O recém-nascido ou ser nascente;
- CObjeto jurídico: A vida;
- DObjeto material: O recém-nascido ou ser nascente;
- EPsicose puerperal.
- FEstado puerperal
2Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do estresse.
- ATrue
- BFalse
3Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto.
- ATrue
- BFalse
4Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto. Nem toda mulher que está em trabalho de parto encontra-se em estado puerperal.
- ATrue
- BFalse
5Infanticídio ocorre quando a mãe do recém nascido o mata, durante ou logo apos o parto.
- ATrue
- BFalse
6Com relação ao elementos objetivos do tipo infanticídio, o verbo matar é o mesmo do homicídio, razão pela qual a única diferença entre o crime de infanticídio e o homicídio é a especial situação em que se encontra o agente.
- ATrue
- BFalse
7No crime de infanticídio o elemento subjetivo pode ser tanto o culposo quanto doloso.
- ATrue
- BFalse
8Não se admite a tentativa no crime de infanticídio.
- ATrue
- BFalse
9Tendo o Código Penal adotado a teoria monista, pela qual todos os que colaborarem para o cometimento de um crime incidem nas penas a ele destinadas, no caso presente, coautores e partícipes respondem igualmente por infanticídio.
- ATrue
- BFalse
10Possibilidade de coautoria e participação do infanticídio pode se dar se, a mãe sob o estado puerperal auxilia, o terceiro que tira a vida do seu filho e ainda se ambos (mãe e terceiro) matam a criança nascente ou recém-nascida.
- ATrue
- BFalse
11Dispõe o art. 30 do CP: não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal. Por essa razão, inexiste a possibilidade de coautoria do crime de infanticídio, pois o estado puerperal é pessoal da gestante.
- ATrue
- BFalse
12Com relação ao Sujeito passivo no crime de infanticídio:
É o filho que está nascendo ou recém-nascido. Se a mãe, mesmo estando sob influência do estado puerperal, e logo após o parto, mata algum outro filho, que não o nascente ou recém-nascido, incide no crime de homicídio.- ATrue
- BFalse
13Se a mãe, estando sob influência do estado puerperal quer matar o próprio filho, mas, por erro, o confunde com outro bebê no berçário da maternidade, responderá por homicídio doloso.
- ATrue
- BFalse
14No art. 61, II, e e h, do Código Penal, existem agravantes genéricas que devem ser aplicadas quando a vítima do crime é descendente ou criança. É evidente, contudo, que tais agravantes não podem ser aplicadas ao infanticídio sob pena de se incorrer em bis in idem, pois tais circunstâncias já estão contidas no próprio tipo penal.
- ATrue
- BFalse
15Com relação ao infanticídio: Tal como ocorre com o homicídio, a consumação se dá no momento da morte. Trata-se de crime formal.
- ATrue
- BFalse
16No crime de infanticídio a tentativa é perfeitamente possível, pois se trata de crime plurissubsistente.
- ATrue
- BFalse
17Com Relação aos meios de execução do infanticídio:
Trata-se de crime de ação livre, que admite qualquer meio executório capaz de gerar a morte.- ATrue
- BFalse
18Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena — detenção, de dois a seis anos.- ATrue
- BFalse
19O infanticídio é um delito que possui o mesmo núcleo do tipo do homicídio, ou seja, “matar”.
- ATrue
- BFalse
20 Com relação ao elemento subjetivo do infanticídio. É o dolo, direto. Não existe previsão legal de modalidade culposa, e nem o dolo eventual.
- ATrue
- BFalse
21Analise as assertivas abaixo acerca do infanticídio:
(I)A vida humana da criança que está nascendo ou recém-nascida;(II)A mãe que está sob influência do estado puerperal. Em razãoda regra do art. 30 do CP, admite coautoria e participação;(III)O bebê que está nascendo ou recém-nascido;(IV)Admite por se tratar de crime plurissubsistente;(V) No momento da morte. Mencionou-se respectivamente:- AObjetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Elemento subjetivo;Tentativa.
- BObjetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Consumação.
- CSujeito passivo;Tentativa;Consumação;Objetividade jurídica;Sujeito ativo.
- DObjetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Tipo objetivo.
22Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do produto da concepção. Este passa por várias fases durante a gravidez, sendo chamado de ovo nos dois primeiros meses, de embrião nos dois meses seguintes e, finalmente, de feto no período restante. Por questões meramente didáticas a palavra feto abrange as três hipóteses
- ATrue
- BFalse
23Com relação ao aborto, não há crime:
Se o feto está morto e o agente, sem saber disso, pratica uma manobra abortiva. Temos, nessa hipótese, crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.- ATrue
- BFalse
24Se o meio utilizado pelo agente não pode provocar o aborto, como no caso da ingestão de medicamentos que não têm o potencial de provocar a morte do feto, ou na realização de rezas ou simpatias para provocar o aborto. Nessas hipóteses ocorre crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
- ATrue
- BFalse
25É a interrupção da gravidez realizada por recomendação médica, a fim de salvar a vida da gestante. Trata-se de uma hipótese específica de estado de necessidade.
- Aaborto permitido ou legal
- Baborto criminoso
- Caborto acidental
- Daborto natural
26é a autorização legal para interromper a gravidez quando a mulher foi vítima de estupro.
- Aaborto permitido ou legal, na modalidade aborto sentimental ou humanitário
- Baborto permitido ou legal
- Caborto permitido ou legal na modalidade, aborto terapêutico ou necessário
- Daborto eugênico, eugenésico ou embriopático
27Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento:
Com a morte; é possível; só existe na forma dolosa; feto ou embrião;A vida;inexistindo a forma culposa.
Natureza jurídica respectivamente:- Aconsumação;elemento subjetivo;tentativa;Sujeito passivo;Elemento subjetivo do crime;Objeto jurídico.
- Btentativa;elemento subjetivo;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.
- Cconsumação;tentativa; elemento subjetivo;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.
- Delemento subjetivo;tentativa;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.
28Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena — reclusão, de dois a seis anos.- ATrue
- BFalse
29"Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque
Pena - detenção, de um a três anos."
Aqui esta prevendo a pena tanto para o outo aborto quanto para o terceiro.- ATrue
- BFalse
30Com relação ao art. 124 do CP: é crime próprio, já que nelas o sujeito ativo é a gestante; é crime de mão própria, uma vez que não admitem co-autoria, mas apenas participação.
- ATrue
- BFalse
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- Quiz de Direito Penal: infanticídio e aborto.
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- Language
- English
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- Created on 2 Dec 2016 · updated on 17 Jan 2017
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