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Quorum
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Questions in this quiz (117)
1A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias iniciar-se-ão com o quorum mínimo de:
- A1/6 um sexto da composição do senado
- B1/3 um terço da composição do senado
- Cmaioria simples da maioria absoluta presente
- D2/3 dois terços dos membros do senado
2O Presidente terá apenas voto de desempate nas votações ostensivas, contando-se, porém, a sua presença para efeito de quorum e podendo, em escrutínio secreto, votar como qualquer Senador.
- ATrue
- BFalse
3O quorum para aprovação do apoiamento é de:
- A1/10 um décimo da composição do Senado.
- B1/3 um terço da composição do Senado.
- C2/5 dois quintos da composição do Senado.
- D2/3 dois terços da composição do Senado.
4As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros.
- ATrue
- BFalse
5As deliberações do Senado serão tomadas por:
- Amaioria simples .
- Bmaioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros.
- Cmaioria absoluta presente, presente a maioria simples dos seus membros.
- Dmaioria de votos, presente a maioria simples dos seus membros.
- Emaioria absoluta.
6Quorum por voto favorável para setença condenatória processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, será de:
- A2/3 dois terços da composição da Casa.
- B2/5 dois quintos da composição da Casa.
- CMaioria simples, presente a maioria absoluta dos membros.
- DMaioria absoluta, presente a maioria simples dos membros.
- E3/5 três quintos da composição da Casa.
7Quorum por voto favorável de sentença condenatória para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador- Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade, será de:
- A2/3 dois terços da composição da Casa
- B2/5 dois quintos da composição da Casa
- C3/5 três quintos da composição da Casa
- DMaioria absoluta, presente a maioria simples dos membros
- EMaioria simples, presente a maioria absoluta dos membros
8Quorum por voto favorável de sentença condenatória para suspensão de imunidade de Senadores, durante o estado de sítio será:
- A2/3 dois terços da composição da Casa
- B2/5 dois quintos da composição da Casa
- C3/5 três quintos da composição da Casa
- Dmaioria absoluta dos votos dos presentes
- Emaioria simples, presente a maioria absoluta dos membros
9As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.
- ATrue
- BFalse
10Quorum para voto favorável para fixar alíquotas máximas nas mesmas operações para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados, mediante resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada por
- A2/3 dois terços de seus membros
- B3/5 três quintos de seus membros
- C1/6 um sexto de seus membros
- Dmaioria simples, presente a maioria absoluta dos membros
11Quorum para proposta de emenda à Constituição
- A2/3 dois terços de seus membros
- B3/5 três quintos da composição da Casa
- CMaioria absoluta
- DMaioria simples, presente a maioria absoluta
12Quorum para projeto de lei complementar
- Apor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples da composição da Casa
- C2/3 dois terços dos membros
- D3/5 três quintos dos membros
- E1/6 um sexto dos membros
13Quorum para exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República
- Apor voto favorável da maioria simples da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- C2/3 dois terços dos membros
- D3/5 três quintos dos membros
- E1/6 um sexto dos membros
14Quorum para perda de mandato de Senador, que desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
- A3/5 três quintos dos membros
- B2/3 dois terços dos membros
- Cpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Dpor voto favorável da maioria absoluta, presente a maioria simples da composição da Casa
15Quorum para perda de mandato de Senador, que desde a expedição do diploma aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior.
- Apor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples presente a absoluta da composição da Casa
- C3/5 três quintos dos membros
- D2/3 dos membros
16Quorum para perda de mandato do Senador, que desde a posse for proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada
- Apor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples, presente a maioria absoluta da composição da Casa
- C1/6 um sexto dos membros
- D3/5 três quintos dos membros
17Quorum para perda de mandato do Senador, que desde a posse ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público
- Apor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- D2/5 dois quintos dos membros da casa
18Quorum para perda de mandato de Senador, que desde a posse patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- C1/6 um sexto dos membros
- D3/5 dos membros
19Quorum para perda de mandato de Senador, que desde a posse for titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- D2/3 dois terços dos membros
20Quorum para perda de mandato de Senador que o procedimento for incompátivel com o decoro parlamentar
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- B2/3 dois treços dos membros
- C1/6 um sexto dos mebros
- Dpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Epor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
21Quorum para perda do mandato de Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- C3/5 três quintos dos membros
- Dpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
22Quorum para perda do mandato do Senador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos
- Apor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- D3/5 três quintos dos membros
23Quorum para perda de mandato de Senador quando o decretar a Justiça Eleitoral
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Dpor voto favorável da maioria simples dos votos absolutos da composição da Casa
24Quorum para perda mandato de Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado
- Apor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta dos votos presente 1/6 da composição da Casa
- Dpor voto favorável da maioria absoluta presente 2/3 da composição da Casa
- Epor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
25Quorum para ato de Presidente decretar estado de defesa
- A2/3 da composição
- Bpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
- Dpor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
26Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
- ATrue
- BFalse
27O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
- ATrue
- BFalse
28Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável
saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.- ATrue
- BFalse
29O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
- ATrue
- BFalse
30Quorum para autorização para o Presidente da República decretar o estado de sítio é por voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- ATrue
- BFalse
31Quorum de aprovação favorável para resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores para estabelecer as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação
- Apor voto favorável da maioria simples da composição da Casa
- Bpor voto favorável da maioria simples presente a maioria absoluta da composição da Casa
- Cpor voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- Dpor voto favorável da maioria absoluta presente a maioria simples da composição da Casa
32Quorum de aprovação favorável para estabelecer alíquotas mínimas nas operações internas, mediante resolução de iniciativa de um terço e aprovada pela
- Amaioria simples de seus membros
- Bmaioria absoluta de seus membros
- C2/3 dos membros
- D3/5 dos membros
33A realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por
- Amaioria simples
- Bmaioria absoluta
- Cmaioria absoluta presente a maioria simples
- Dmaioria simples presente a maioria absoluta
- E2/3 dos membros
34Aprovação de nome indicado para Defensor Público-Geral Federal, para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público será por quorum de voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa
- ATrue
- BFalse
35Aprovação da não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão
sonora e de sons e imagens será por quorum de- Apor voto favorável de dois quintos da composição da Casa
- Bpor voto favorável de três quintos da composição da Casa
- Cpor voto favorável de dois terços da composição da Casa
- Dpor voto favorável de um sexto da composição da Casa
36Requerimento de prorrogação do tempo da sessão e de homenagem de pesar, inclusive levantamento da sessão depedende de quorum
- Apor maioria de votos, presentes um sexto dos Senadores
- Bpor maioria de votos, presentes um décimo dos Senadores
- Cpresente a maioria absoluta
- Dpor maioria de votos, presentes a maioria simples dos Senadores
37A votação da redação final, em qualquer hipótese, não está sujeita a quorum qualificado.
- ATrue
- BFalse
38Serão computados, para efeito de quorum, os votos em branco e as abstenções verificadas nas votações.
- ATrue
- BFalse
39verificada a falta de quorum, o Presidente suspenderá a sessão, fazendo acionar as campainhas ________________, após o que esta será reaberta, procedendo-se a nova votação
- Adurante dez minutos
- Bdurante vinte minutos
- Cpor meia hora
- Ddurante cinco minutos
40Da votação secreta, verificada a falta de quorum, o Presidente suspenderá a sessão, fazendo
acionar as campainhas _________________, após o que esta será reaberta, procedendo-se a nova votação, ficando adiada a votação se ocorrer, novamente, falta de número.- Ameia hora
- Bdurante dez minutos
- Cdurante cinco minutos
- Ddurante vinte minutos
41Se o término do tempo da sessão ocorrer quando iniciada uma votação, esta será ultimada independentemente de pedido de prorrogação.
- AA votação não se interrompe senão por falta de quorum
- BA falta de quorum interrompe a votação
42A matéria de urgência estando em apreciação matéria quando se trate de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou de providência para atender a calamidade pública a sessão só poderá ser encerrada quando ultimada a deliberação.
- AA falta de quorum interrompe a votação
- BA votação não se interrompe senão por falta de quorum
43A urgência poderá ser requerida quando se pretenda a apreciação da matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento
- AA votação não se interrompe senão por falta de quorum
- BA falta de quorum interrompe a votação
44Nenhum Senador presente à sessão poderá escusar-se de votar, salvo quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal, devendo declarar o impedimento antes da votação e sendo a sua presença computada para efeito de quorum.
- ATrue
- BFalse
45A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, interstícios, prazos e formalidades regimentais, salvo pareceres, quorum para deliberação e distribuição de cópias da proposição principal.
- ATrue
- BFalse
46A eleição dos membros do Conselho da República será feita mediante lista sêxtupla elaborada pela Mesa, ouvidas as lideranças com atuação no Senado. Proceder-se-á à eleição por meio de cédulas uninominais, considerando- se eleito o indicado que obtiver
- A2/3 de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
- Ba maioria de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
- C3/5 de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
- D1/6 de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
47A legitimidade na elaboração de norma legal é assegurada pela observância rigorosa das disposições regimentais, porém, impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de
- Aum sexto dos votos dos membros da Casa
- Bdois terços dos votos dos membros da Casa
- Ctrês quintos dos votos dos membros da Casa
- Dtrês quartos dos votos dos membros da Casa
48A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.
_______________________dos Senadores ou de líder que represente este número, a eleição para o preenchimento dos cargos constantes dos Vice-Presidentes e secretários, poderá ser feita em um único escrutínio,- APor proposta de dois terço
- BPor proposta de um sexto
- CPor proposta de um terço
- DPor proposta de três terço
49A criação de comissão parlamentar de inquérito será feita mediante requerimento de __________
- Aum sexto dos membros do Senado Federal.
- Bdois terço dos membros do Senado Federal.
- Cum terço dos membros do Senado Federal.
- Dtrês quintos dos membros do Senado Federal.
50O prazo da comissão parlamentar de inquérito poderá ser prorrogado, automaticamente, a requerimento de _______________, comunicado por escrito à Mesa, lido em plenário e publicado no Diário do Senado Federal.
- Adois terço dos membros do Senado
- Bum terço dos membros do Senado
- Ctrês quintos dos membros do Senado
- Dum sexto dos membros do Senado
51As sessões deliberativas poderão ser transformadas em sessões de debates temáticos para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional previamente fixados, inclusive com possibilidade de realização de Ordem do Dia temática, mediante proposta apresentada pelo Presidente do Senado, ________________________________________________ que representem esse número, aprovada pelo Plenário.
- Apor dois terço dos Senadores ou por Líderes
- Bpor três tquintos dos Senadores ou por Líderes
- Cpor um sexto dos Senadores ou por Líderes
- Dpor um terço dos Senadores ou por Líderes
52Poderão ter tramitação iniciada no Senado propostas de emenda à Constituição de iniciativa
- Ade um terço, no mínimo, de seus membros
- Bde dois quintos, no mínimo, de seus membros
- Cde dois terço, no mínimo, de seus membros
- Dde um sexto, no mínimo, de seus membros
53Poderão ter tramitação iniciada no Senado propostas de emenda à Constituição de iniciativa:
- Ade mais da metade das Assembleias Legislativas das Unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros
- Bde um terço das Assembleias Legislativas das Unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros - Cmaioria absoluta das Assembleias Legislativas das Unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros - Dde três quintos das Assembleias Legislativas das Unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros
54Dos Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante
O Senador poderá apresentar requerimento de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura, que será, após lido no Período do Expediente, encaminhado em nome do autor.
Se disser respeito a ato público ou a acontecimento de alta significação nacional ou internacional, o voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura poderá, mediante requerimento subscrito ____________________________, ser encaminhado em nome do Senado Federal, após sua aprovação pelo Plenário.- Apor dois terço da composição da Casa
- Bpor um terço da composição da Casa
- Cpor um sexto da composição da Casa
- Dpor um décimo da composição da Casa
55Será automaticamente arquivada a proposição que se encontre em tramitação há duas legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação __________, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.
- Apor 1/6 (um sexto) dos Senadores
- Bpor 1/10 (um décimo) dos Senadores
- Cpor 1/3 (um terço) dos Senadores
- Dpor 3/5 (três quintos) dos Senadores
56O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que concluir pela apresentação de emenda deverá conter assinaturas de Senadores que, complementando as dos membros da Comissão, compreendam, no mínimo,
- Aum sexto dos membros do Senado.
- Bum terço dos membros do Senado.
- Cum décimo dos membros do Senado.
- Ddois quintos dos membros do Senado.
57A proposta será despachada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá prazo de até trinta dias, contado da data do despacho da Presidência, para emitir parecer.
Decorrido o prazo sem que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania haja proferido parecer, a proposta de emenda à Constituição será incluída em Ordem do Dia, para discussão, em primeiro turno, durante cinco sessões deliberativas ordinárias consecutivas, durante a discussão poderão ser oferecidas emendas assinadas por, no mínimo,____________, desde que guardem relação direta e imediata com a matéria tratada na proposta.- Aum décimo dos membros do Senado
- Bum terço dos membros do Senado
- Cum sexto dos membros do Senado
- Ddois terço dos membros do Senado
58As decisões do Senado Federal terão forma de resolução tomada por iniciativa ________para estabelecer alíquotas mínimas nas operações internas, e aprovação por maioria absoluta de votos.
- Ade dois terço dos membros do Senado Federal
- Bde um terço dos membros do Senado Federal
- Cde três quintos dos membros do Senado Federal
- Dde um sexto dos membros do Senado Federal
59A urgência, quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer, pode ser proposta
- Apor um quarto da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Bpor um terço da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Cpor um sexto da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Dpor um décimo da composição do Senado ou líderes que representem esse número
60Extingue-se a urgência por formulação de requerimento, quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer, pode ser proposta
- Apor um quarto da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Bpor um sexto da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Cpor um terço da composição do Senado ou líderes que representem esse número
- Dpor um décimo da composição do Senado ou líderes que representem esse número
61Para julgamento dos crimes de responsabilidade das autoridades: Presidente e o Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza
conexos com aqueles e para julgamento dos crimes de responsabilidade das autoridades: Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade.
Na mesma sessão em que se fizer a leitura, será eleita comissão, constituída ____________, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, e que ficará responsável pelo processo.- Apor um quarto da composição do Senado
- Bpor um terço da composição do Senado
- Cpor um décimo da composição do Senado
- Dpor um sexto da composição do Senado
62As reuniões das comissões serão iniciadas com a presença de, no mínimo, ______________, salvo no dia previamente designado, a comissão poderá realizar audiência pública com a presença de, no mínimo, 2 (dois) de seus membros.
- Aum quarto de sua composição
- Bum terço de sua composição
- Cum quinto de sua composição
- Dum décimo de sua composição
63A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias iniciar-se-ão ________________________________________________, em horário fixado pela Presidência, observando-se, nas deliberações.
- Acom o quorum mínimo de um terço da composição do Senado
- Bcom o quorum mínimo de um sexto da composição do Senado
- Ccom o quorum mínimo de um quinto da composição do Senado
- Dcom o quorum mínimo de um décimo da composição do Senado
64Uso da Palavra
Aos membros de representação partidária_____________________________________ será permitido o uso da palavra, se líder, nos cento e vinte minutos que antecedem a Ordem do Dia, por dez minutos, nas sessões deliberativas, e por vinte minutos, nas sessões não deliberativas, uma única vez em cada sessão.- Acom menos de um quinto da composição do Senado
- Bcom menos de um terço da composição do Senado
- Ccom menos de um décimo da composição do Senado
- Dcom menos de um quarto da composição do Senado
65Uso da Palavra
Aos membros de representação partidária_____________________________________ será permitido o uso da palavra, se líder, uma vez por sessão: por cinco minutos, em qualquer fase da sessão, exceto durante a Ordem do Dia, para comunicação urgente de interesse partidário, uma única vez em cada sessão.- Acom menos de um décimo de sua composição do Senado
- Bcom menos de um terço de sua composição no Senado
- Ccom menos de um quarto de sua composição no Senado
- Dcom menos de um sexto de sua composição no Senado
66Uso da Palavra
Aos membros de representação partidária_____________________________________ será permitido o uso da palavra, se líder, por vinte minutos, após a Ordem do Dia, com preferência sobre os
oradores inscritos, uma única vez em cada sessão.- Acom menos de um terço de sua composição no Senado
- Bcom menos de um décimo de sua composição no Senado
- Ccom menos de um quarto de sua composição no Senado
- Dcom menos de um quinto de sua composição no Senado
67Uso da Palavra
Aos membros de representação partidária_______________ será permitido o uso da palavra, por delegação de sua liderança partidária, por cinco minutos, se líder, por cinco minutos, em qualquer fase da sessão, exceto durante a Ordem do Dia, para comunicação urgente de interesse partidári uma única vez em cada sessão.- Acom menos de um quarto de sua composição no Senado
- Bcom menos de um quinto de sua composição no Senado
- Ccom menos de um terço de sua composição no Senado
- Dcom menos de um décimo de sua composição no Senado
68As representações partidárias poderão constituir bloco parlamentar. Somente será admitida a formação de bloco parlamentar que represente, no mínimo ___________________.
- Aum quarto da composição do Senado.
- Bum terço da composição do Senado.
- Cum décimo da composição do Senado.
- Dum quinto da composição do Senado.
69Recurso (apreciação terminativa)
Às comissões, no âmbito de suas atribuições, cabe, dispensada a competência do Plenário, nos termos do art. 58, § 2o, I, da Constituição, discutir e votar: O recurso, _______________, será dirigido ao Presidente da Casa.- Aassinado por um sexto dos membros do Senado
- Bassinado por um terço dos membros do Senado
- Cassinado por um décimo dos membros do Senado
- Dassinado por um quinto dos membros do Senado
70Emendas apresentadas perante as comissões
Perante as comissões, poderão apresentar emendas qualquer Senador, no caso dos projetos de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente, será final o pronunciamento, salvo recurso interposto ______________________ no sentido de ser a emenda submetida ao Plenário, sem discussão;- Apor um terço dos membros do Senado
- Bpor um quinto dos membros do Senado
- Cpor um décimo dos membros do Senado
- Dpor um sexto dos membros do Senado
71Dos requerimentos
Dependentes de votação _______________________________________________ de prorrogação do tempo da sessão ede homenagem de pesar, inclusive levantamento da sessão,- Acom a presença, no mínimo, de um terço da composição do Senado
- Bcom a presença, no mínimo, de um décimo da composição do Senado
- Ccom a presença, no mínimo, de um quinto da composição do Senado
- Dcom a presença, no mínimo, de um quarto da composição do Senado
72Do apoiamento das proposições
O quorum para aprovação do apoiamento é ____________ da composição do Senado.- Ade um décimo
- Bde um quinto
- Cde um sexto
- Dde um quarto
73Da Tramitação das proposições
Quando os projetos receberem pareceres contrários, quanto ao mérito, serão tidos como rejeitados e arquivados definitivamente, salvo recurso _____________ dos membros do Senado no sentido de sua tramitação.- Ade um quarto
- Bde um sexto
- Cde um quinto
- Dde um décimo
74Requerimentos
São escritos os requerimentos não referidos no art. 214 e dependem de votação por maioria simples, presente a maioria da composição do Senado, salvo os abaixo especificados por maioria de votos, ________________, nos requerimentos compreendidos de prorrogação de tempo da sessão e homenagem de pesar, inclusive levantamento da sessão.- Apresentes um décimo dos Senadores
- Bpresentes um quinto dos Senadores
- Cpresentes um terço dos Senadores
- Dpresentes um quarto dos Senadores
75As proposições referidas projetos de lei ordinária de autoria de Senador, ressalvado projeto de código e projetos de resolução que versem sobre a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, reservadas à competência terminativa das comissões, não poderão ser apreciadas em regime de urgência, salvo se da decisão proferida houver recurso interposto por ______________ do Senado para discussão e votação da matéria pelo Plenário.
- Aum quinto dos membros
- Bum décimo dos membros
- Cum terço dos membros
- Dum quarto dos membros
76Da abertura e duração da Sessão Pública
A sessão terá início de segunda a quinta-feira, às quatorze horas, e, às sextas-feiras, às nove horas, pelo relógio do plenário, presentes no recinto _________________, e terá a duração máxima de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação, ou se o término do tempo da sessão ocorrer quando iniciada uma votação, esta será ultimada independentemente de pedido de prorrogação e estando em apreciação matéria constante quando se trate de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou de providência para atender a calamidade pública ou quando se pretenda a apreciação da matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento, a sessão só poderá ser encerrada quando ultimada a deliberação.- Apelo menos um vigésimo da composição do Senado
- Bpelo menos um décimo da composição do Senado
- Cpelo menos um terço da composição do Senado
- Dpelo menos um quinto da composição do Senado
77Da abertura e duração da sessão pública
A sessão terá início de segunda a quinta-feira, às quatorze horas, e, às sextas-feiras, às nove horas, pelo relógio do plenário, presentes no recinto _________________________________, e terá a duração máxima dequatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação, ou no caso do disposto nos de se o término do tempo da sessão ocorrer quando iniciada uma votação, esta será ultimada independentemente de pedido de prorrogação ou estando em apreciação matéria constante de urgência requerida quando se trate de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou de providência para atender a calamidade pública ou se pretenda a apreciação da matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento, a sessão só poderá ser encerrada quando ultimada a deliberação.- Apelo menos um décimo da composição do Senado
- Bpelo menos um vigésimo da composição do Senado
- Cpelo menos um terço da composição do Senado
- Dpelo menos um quinto da composição do Senado
- Epelo menos um sexto da composição do Senado
78Da abertura e duração da sessão pública
Em qualquer fase da sessão, _____________________________________, o Presidente a suspenderá, fazendo acionar as campainhas durante dez minutos, e se, ao fim desse prazo, permanecer a inexistência de número, a sessão será encerrada.- Aestando em plenário menos de um terço da composição da Casa
- Bestando em plenário menos de um quinto da composição da Casa
- Cestando em plenário menos de um vigésimo da composição da Casa
- Destando em plenário menos de um sexto da composição da Casa
79Da suspensão das imunidades
As imunidades dos Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante voto de ____________ dos membros da Casa, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.- Atrês quintos
- Bdois terços
- Cdois quintos
- Dum décimo
80Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo nos seguintes casos: por voto favorável ____________ da composição da Casa sentença condenatória nos casosprocessar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Aum décimo
- Bdois quintos
- Ctrês quintos
- Dde dois terços
81Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo nos seguintes casos: por voto favorável ____________ da composição da Casa sentença condenatória nos casos processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador- Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.- Adois quintos
- Bdois terços
- Cum décimo
- Dtrês quintos
82Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo nos seguintes casos: por voto favorável ____________ da composição da Casa para fixação de alíquotas máximas nas operações internas, para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados e do Distrito Federal- Adois quintos
- Btrês quintos
- Cdois terços
- Dum décimo
83Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo nos seguintes casos: por voto favorável ____________ da composição da Casa para suspensão de imunidade de Senadores, durante o estado de sítio- Atrês quintos
- Bdois terços
- Cdois quintos
- Dum visségimo
84A urgência pode ser proposta por _________da composição do Senado ou líderes que representem esse número quando se pretenda a apreciação da matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento
- Adois quintos
- Bum visségimo
- Cmaioria absoluta
- Ddois terços
85Das atribuições privativas, do funcionamento como órgão judiciário
Em qualquer hipótese, a sentença condenatória só poderá ser proferida pelo voto de dois terços dos membros do Senado, e a condenação limitar-se-á à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis nos casos de processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do
Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-
Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por __________________________________, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.- Aum vigéssimo dos votos do Senado Federal
- Bmaioria absoluta dos votos do Senado Federal
- Cdois quintos dos votos do Senado Federal
- Ddois terços dos votos do Senado Federal
86Das Atribuições Relativas à Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal
As decisões do Senado Federal terão forma de resolução tomada por iniciativada maioria absoluta dos membros do Senado Federal, no caso de fixar alíquotas máximas nas operações internas para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados e do Distrito Federal, e aprovação por _________ da composição da Casa.- Adois quintos
- Bmaioria absoluta
- Cum vigéssimo
- Ddois terços
87Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo por voto favorável de ___________ da composição da Casa, aprovação da não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão
sonora e de sons e imagens.- Adois terços
- Bum décimo
- Cdois quintos
- Dmaioria absoluta
88Quorum de votação
As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, salvo a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, ______ dos votos dos respectivos membros.- Adois quintos
- Btrês quintos
- Cdois terços
- Dmaioria absoluta
89Das proposições sujeitas a disposições especiais, da proposta de emenda à constituição
A proposta de emenda à Constituição apresentada ao Senado será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, ______________ dos membros da Casa.- Amaioria absoluta
- Btrês quintos dos votos
- Cdois quintos
- Ddois terços
90Dos princípios gerais do processo legislativo
A legitimidade na elaboração de norma legal é assegurada pela observância rigorosa das disposições regimentais, mediante os seguintes princípios básicos, na impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de ________ dos votos dos membros da Casa.- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cdois terços
- Dmaioria absoluta
91Perde o mandato o Senador
No caso de Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentaro, a perda do mandato será decidida pelo Senado Federal, por ________, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, e será decido em Plenário- Adois quintos
- Bmaioria absoluta
- Cdois terços
- Dum vigéssimo
92Perde o mandato o Senador
No caso de Senador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos a perda do mandato será decidida pelo Senado Federal, por ________, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, e será declarado pela Mesa.- Amaioria absoluta
- Bdois quintos
- Cdois terços
- Dum vigéssimo
93Bloco Parlamentar
A Maioria, a Minoria e as representações partidárias terão líderes e vice-líderes.
A Maioria é integrada por bloco parlamentar ou representação partidária ____________ da Casa.- Aque represente dois quintos
- Bque represente dois terços
- Cque represente um décimo
- Dque represente a maioria absoluta
94Bloco Parlamentar
A Maioria, a Minoria e as representações partidárias terão líderes e vice-líderes.
Na hipótese de nenhum bloco parlamentar alcançar ___________, assume as funções constitucionais e regimentais da maioria o líder do bloco parlamentar ou representação partidária que tiver o maior número de integrantes, e da minoria, o líder do bloco parlamentar ou representação partidária que se lhe seguir em número de integrantes e que se lhe opuser.- Adois terços
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Dtrês quintos
95Das reuniões
Nas reuniões conjuntas cada comissão deverá estar presente ________ de seus membros- Amaioria absoluta
- Btrês quintos
- Cdois quintos
- Dum terço
96Da apresentação das proposições
As matérias constantes de projeto de lei rejeitado somente poderão ser objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta ___________ dos membros do Senado- Adois terços
- Btrês quintos
- Cdois quintos
- Dda maioria absoluta
97As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, ____________dos seus membros, salvo disposição constitucional em contrário.
- Apresente dois quintos
- Bpresente três quintos
- Cpresente a maioria absoluta
- Dpresente dois terços
98Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, _________________ de seus membros.
- Apresente três quintos
- Bpresente a maioria absoluta
- Cpresente dois terços
- Dpresente dois quintos
99Quorum de votação
por voto favorável _______________ da composição da Casa projeto de lei complementar- Ada maioria absoluta
- Bde três quintos
- Cde dois terços
- Dde dois quintos
100Quorum de votação
por voto favorável _____________ da composição da Casa exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cdois terços
- Dda maioria absoluta
101Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa perda de mandato de Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada- Atrês quintos
- Bda maioria absoluta
- Cdois quintos
- Ddois terços
102Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa perda de mandato de Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar- Amaioria absoluta
- Bdois quintos
- Ctrês quintos
- Ddois terços
103Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa perda de mandato de Senador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos- Adois quintos
- Btrês quintos
- Cmaioria absoluta
- Ddois terços
104Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para aprovação de nome indicado para Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Ministro do Superior Tribunal de Justiça para Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.- Atrês quintos
- Bmaioria absoluta
- Cdois quintos
- Dum décimo
105Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa aprovação de ato do Presidente da República que decretar o estado de defesa- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Dum vigéssimo
106Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa autorização para o Presidente da República decretar o estado de sítio- Amaioria absoluta
- Bdois quintos
- Ctrês quintos
- Dum décimo
107Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para estabelecimento de alíquotas mínimas nas operações internas- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Ddois terços
108Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para autorização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, mediante créditos suplementares ou especiais específicos- Adois quintos
- Bmaioria absoluta
- Cum décimo
- Dtrês quintos
109Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para aprovação de nome indicado para Defensor Público-Geral Federal- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Dum décimo
110Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para aprovação de nome indicado para o Conselho Nacional de Justiça- Amaioria absoluta
- Btrês quintos
- Cdois quintos
- Ddois terço
111Quorum de votação
por voto favorável ___________ da composição da Casa para aprovação de nome indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público- Atrês quintos
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Ddois terço
112Da escolha de autoridades .
A eleição dos membros do Conselho da República será feita mediante lista sêxtupla elaborada pela Mesa, ouvidas as lideranças com atuação no Senado, proceder-se-á à eleição por meio de cédulas uninominais, considerando- se eleito o indicado que obtiver __________________- Aa maioria de votos, presente a maioria simples dos membros do Senado.
- Ba maioria de votos, presente três quintos a dos membros do Senado.
- Ca maioria de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
- Da maioria de votos, presente dois terço dos membros do Senado.
113Da escolha de autoridade
Aplicar-se-á na tramitação da mensagem, no que couber, o disposto para escolha de autoridades, sendo que a destituição somente se efetivará se aprovada _____________________- Apor três quintos de votos.
- Bpela maioria absoluta de votos.
- Cpor dois terço de votos.
- Dpor dois quintos de votos.
114Das Atribuições Relativas à Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal
As decisões do Senado Federal terão forma de resolução tomada por iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos membros do Senado, no caso estabelecer as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação, e aprovação por _____________ de votos- Atrês quintos
- Bmaioria absoluta
- Cdois quintos
- Ddois terço
115Das Atribuições Relativas à Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal
As decisões do Senado Federal terão forma de resolução tomada por iniciativa de um terço dos membros do Senado Federal, no caso de estabelecer alíquotas mínimas nas operações internas, e aprovação por ____________ de votos- Adois terço
- Bdois quintos
- Cmaioria absoluta
- Dtrês quintos
116Das Atribuições Relativas à Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal
As decisões do Senado Federal terão forma de resolução tomada por iniciativa da ____________ dos membros do Senado Federal, no caso de fixar alíquotas máximas nas operações internas para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados e do Distrito Federal, e aprovação por dois terços da composição da Casa.- Aum décimo
- Bdois quintos
- Cum sexto
- Dmaioria absoluta
117Dos requerimentos
Requerimentos que não sejam de leitura de qualquer matéria sujeita ao conhecimento do Plenário, retificação da ata, inclusão em Ordem do Dia de matéria em condições regimentais de nela figurar, permissão para falar sentado, dos quais serão oral e despachado pelo Presidente o requerimento, serão escritos os requerimentos e dependem de votação ___________, presente a maioria da composição do Senado, salvo os abaixo especificado- Apor mairoia absoluta
- Bpor maioria simples
- Cpor um terço
- Dpor dois quintos
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- Description
- Senado Questões Quiz on Quorum, created by Karol Leite on 27/11/2019.
- Author
- Karol Leite
- Language
- Português
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- Created on 27 Nov 2019 · updated on 6 Dec 2019
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