Quiz
Questões Concurso de Pessoas
Create a free account to finish this quiz
Save your progress and see your final score.
Already have an account? Sign in
Questions in this quiz (25)
1A querendo falsificar moeda, fala com B a fim de verificar se B poderia lhe auxiliar. B fornece maquinários para A, que antes de conseguir praticar o crime acaba surpreendido e preso pela polícia. Neste caso, somente A deve ser punido, pois o crime nem chegou ao menos ser tentado.
- ACERTO
- BERRADO
2Não há participação culposa em crime doloso.
- ACERTO
- BERRADO
3Segundo qual teoria, basta que o agente pratique um fato típico, para que o partícipe seja fato punido.
- ATeoria da Acessoriedade Mínima
- BTeoria da Acessoriedade Limitada
- CTeoria da Acessoriedade Máxima ou Extremada
- DTeoria da Hiperacessoriedade
4Maria, sob o estado puerperal, quer matar seu filho, assim, chama Pedro, seu marido para ajudar na empreitada. Pedro pega uma faca e dá a Maria, que mata seu filho. Neste caso, tanto Maria e Pedro respondem por infanticídio, pois mesmo estado puerperal sendo uma condição pessoal, é uma elementar do crime.
- ACERTO
- BERRADO
5João teve sua filha estuprado por José, para isso, João contrata Pedro para executar José, dando-lhe 100 mil reais para realizar o intuito. José executa o crime e é preso logo depois. Neste caso ambos respondem por Homicídio Privilegiado por relevante valor moral.
- ACERTO
- BERRADO
6Não é possível o concurso de crimes culposos.
- ACERTO
- BERRADO
7É possível participação em crime omissivo próprio mas não em crime omissivo impróprio.
- ACERTO
- BERRADO
8Não é possível a coautoria no crime de omissão imprópria, como no caso de pais que deixam seu filho trancado no quarto por 1 semana sem se alimentar e este vem a falecer.
- ACERTO
- BERRADO
9João planeja há dias matar Marcelo e avisa a um terceiro pelo telefone de sua intenção. Fernando ouve a conversa de João e o terceiro e também tem a intenção de matar Marcelo. Fernando vai até o carro de Marcelo e fura o pneu, criando a oportunidade que João precisava.
João, aproveitando-se da situação, mata Marcelo. Neste caso, não é possível fala em participação de Fernando no crime, pois João não sabia que Fernando tinha o ajudado na empreitada criminosa- ACERTO
- BERRADO
10(IBADE/2017/PC-AC/ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL) São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
- Aa. Liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.
- Bb. Liame subjetivo e relevância causal das condutas
- Cc. Pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.
- Dd. Acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.
- Ee. Pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.
11Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
- ACERTO
- BERRADO
12De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.
- ACERTO
- BERRADO
13Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço 1/6 até a metade.
- ACERTO
- BERRADO
14Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
- ACERTO
- BERRADO
15(CESPE/2018/PC-SE/DELEGADO DE POLÍCIA) Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
- ACERTO
- BERRADO
16Aquele que possui influência e determina, sem praticar a conduta,
as ações que devem ser realizadas por subalternos é considerado autor mediato.- ACERTO
- BERRADO
17Aquele que se utiliza de um agente não culpável ou de pessoa que atua
sem dolo ou culpa para executar o tipo é considerado autor intelectual.- ACERTO
- BERRADO
18Para a Teoria do Domínio do fato, partícipe será todo aquele que concorre para o crime, desde que não pratique o verbo núcleo do tipo penal nem possua o controle final do fato.
- ACERTO
- BERRADO
19A teoria do Domínio do fato é aplicada a Crimes Culposos
- ACERTO
- BERRADO
20A Teoria objetivo material é aplicada aos crimes culposos
- ACERTO
- BERRADO
21Dentre as Teorias Diferenciadoras, podemos citar a teoria objetivo-material, que adotada pelo Código penal, considera-se autor quem presta a contribuição mais relevante e partícipe é quem presta a contribuição menos relevante.
- ACERTO
- BERRADO
22De acordo com a teoria objetivo-material, autor é aquele que pratica a conduta descrita no núcleo do tipo; todos os demais que concorrerem para a consumação dessa infração penal, mas que não pratiquem a conduta expressa pelo verbo que caracteriza o tipo, são partícipes.
- ACERTO
- BERRADO
23Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação em função da prática dos atos executórios do delito.
- ACERTO
- BERRADO
24No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode se afirmar que:
- Aa. o conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo.
- Bb. somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
- Cc. nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída.
- Dd. o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
- Ee. tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas
25Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
- ACERTO
- BERRADO
Information
- Description
- User has deleted their subject information Quiz on Questões Concurso de Pessoas, created by Deleted user on 09/02/2022.
- Author
- Deleted user
- Language
- English
- Views
- 22
- Tags