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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Questions in this quiz (6)
1A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:
I. Alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
II. Alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Estas situações caracterizam as hipóteses de anulabilidade dos negócios jurídicos denominadas, respectivamente, de
- Alesão e erro.
- Bestado de perigo e lesão.
- Cerro e lesão.
- Destado de perigo e erro.
2A fraude contra credores:
- leva à anulação do negócio jurídico, de modo que a vantagem resultante será revertida em favor do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
- ATrue
- BFalse
3É nulo o negócio jurídico onde ocorra
- Alesão.
- Bdolo.
- Ccoação
- Dsimulação
4Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. A situação descrita refere-se a
- Afraude à lei imperativa.
- Bfraude à execução.
- Cfraude contra credores.
- Dato emulativo.
5Com relação ao dolo no negócio jurídico, podemos afirmar:
O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
- ATrue
- BFalse
6Negócio jurídico praticado sob coação:
é nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
- ATrue
- BFalse
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- QUIZZ SOBRE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
- Author
- ISABELLA DRUMOND
- Language
- Português
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