DIH

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DHI É DIFERENTE DE DIH, mas têm o objetivo comum de proteger o indivíduo

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO:

Humanidade

Imparcialidade

Neutralidade

independência

Voluntariado

Unidade

Universalidade

Convenção de Genebra I: feridos e doentes das Forças armadas em campanha

Convenção de Genebra II: feridos, doentes e náufragos das forças armadas em conflito marítimo

Convenção de Genebra III: prisioneiros de guerra

Convenção de Genebra IV: população civil

Violar qualquer uma das convenções de genebra gera uma punição estabelecida pelo Tribunal Penal Internacional. AS CONVENÇÕES NÃO ESTABELECEM PENAS, SOMENTE O TPI

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Guerra é conflito externo entre dois ou mais Estados Soberanos. Existem solenidades a serem cumpridas. Guerra civil é chamada juridicamente de conflito armado interno, não sendo aplicável a pena de morte no Brasil.

PROTOCOLOS

º protocolo adicional: luta contra regimes de dominação colonial ou contra regimes racistas

º protocolo adicional: age em conflitos armados internos

º protocolo: criou o Cristal Vermelho, para tirar o simbolismo potencialmente religioso, mas é pouco usado

MINI CONVENÇÃO

Artigo 3º comum.

PRINCÍPIOS REGEDORES DO DIH

Somente podem ser atacados os objetos militares

Recolher e dar assistência aos feridos aos doentes e aos náufragos, sem discriminação alguma

Tratar com humanidade o adversário que se rende ou é capturado, assim como os prisioneiros ou detidos

Respeitar os civis e seus bens

Não causar sofrimentos ou danos excessivos

Não atacar o pessoal médico ou sanitário nem suas instalações e permitir que façam seu trabalho

Não colocar obstáculos ao pessoal da Cruz Vermelha no desempenho de suas funções

TRATADOS SOBRE ARMAS

Armas de cegueira

Armas Químicas

Munições