Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN´s)

Compreender e realizar a educação, vista como um direito individual humano e de todos, implica não levar em conta o seu poder de dispor para o exercício de outros direitos.

A educação é, pois, processo e prática que se concretizam nas relações sociais que se limitam ao espaço e o tempo escolares

Tudo que a escola se refere constitui-se invenção; portanto, os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento.