FIGURA 01: Mapa dos Referenciais Legais da Política de Formação de Professores da Educação Básica

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Traz os referenciais legais das políticas de formação de professores no Brasil
Hosana Larissa Guimarães Oliveira
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FIGURA 01: Mapa dos Referenciais Legais da Política de Formação de Professores da Educação Básica
  1. MEC
    1. Portaria 9/09 - PAFOR
      1. Portaria 883/09 - Fóruns Estaduais
        1. Portaria - 1328/11 Rede Nacional de Formação Continuada
          1. CNE
            1. Resolução CNE/CEB 02/99 - Formação nivel médio
              1. Resolução CNE/CP 01/02 - Licenciatura - Diretrizes Curriculares
                1. Resolução CNE/CP 02/02 - Licenciatura - Duração e Carga horária
                  1. Resolução CNE/CP 01/06 - Pedagogia - Diretrizes Curriculares
                    1. Resolução CNE/CP 01/09 - Segunda Licenciatura
                      1. Resolução CNE/CP 03/12 - Altera Segunda Licenciatura
                        1. Resolução CNE/CP 02/15 - Novas Diretrizes para formação em nível superior e formação continuada
                          1. Resolução CNE/CEB 3/97 - Formação de nível médio
                          2. Portaria 1129/09 - Institui a Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica
                            1. Portaria 38/07 - PIBID
                            2. Decretos
                              1. Decreto 6755/09 - Política Nacional de Formação
                                1. Decreto 7219/10 - PIBID
                                  1. Decreto 3276/99 - Dispõe sobre a formação em nível superior de professores da educação básica.
                                    1. Decreto 3554/00 - Altera o Decreto 3276/99
                                      1. Decreto 5800/06 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
                                        1. Decreto 6316/07 - Aprova Estatuto da Capes
                                        2. Leis
                                          1. Lei nº 9394/1996 - LDB
                                            1. 12056/09 - Altera LDB - Formação
                                              1. 12796/13 - Altera LDB - Formação
                                              2. Lei nº. 9424/97 - FUNDEF
                                                1. Lei 11494/07 - FUNDEB
                                                2. Lei nº 10172/01 - PNE
                                                  1. 13005/14 - PNE
                                                  2. Lei 11273/06 - Bolsas
                                                    1. Lei 11502/07 - Altera função da Capes
                                                      1. Portaria 112/10 - Programa Novos Talentos
                                                        1. Portaria 119/10 - Programa Prodocência
                                                          1. Portaria 104/12 - Programa Life
                                                        2. Poder Executivo e Legislativo
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                                                          INEP / MEC
                                                          Lurdinha
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                                                          Carlos Marcelo
                                                          SIMULADO - TECNOLOGIAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
                                                          Thaisa Accioly de Souza
                                                          Políticas de Avaliação da Educação Básica Brasileira: em busca da Qualidade
                                                          Ruti Sousa
                                                          Teatro
                                                          hugonicolau
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                                                          Projeto "Utilização de contentores marítimos na construção"
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