Órgãos Características

Resumen del Recurso

Pregunta 1

Pregunta
Características de um Órgão da Adm Pública:
Respuesta
  • Não Possui Personalidade Jurídica
  • Possui personalidade Jurídica
  • Centros de Competência
  • Estão presentes apenas na ADM Direta
  • Podem existir em uma Autarquia ou Empresas Públicas

Pregunta 2

Pregunta
Centralização, Características:
Respuesta
  • Execução das atividades indiretamente
  • Execução das atividades por meio das pessoas políticas

Pregunta 3

Pregunta
Características da Desconcentração:
Respuesta
  • Uma série de tarefas executadas de forma coordenada
  • Divisão em departamentos
  • Ocorre na Administração Direta e Indireta
  • Cada órgão é independente
  • Todos os órgão estão subordinados a uma única autoridade
  • Todos estão vinculados por uma relação de hierarquia a um pode central
  • É uma técnica administrativa para melhorar o desempenho
  • Vários órgãos (centros de competência), e apenas uma pessoa jurídica
  • Vário órgão todos ligados por uma relação de hierarquia com um órgão principal, todos seguindo uma só estratégia
  • Só uma Pessoa Jurídica (ex. União) com distribuição interna de competências. A entidade se desmembra em órgãos, organizados em hierarquia

Pregunta 4

Pregunta
Descentralização, características:
Respuesta
  • Criação de entidades diferentes com personalidade jurídica própria
  • Criação de entidades para desempenhar tarefas sem autonomia
  • Distribuição de funções para outra Pessoa Jurídica (ou física)
  • Desempenho Direto de atribuições públicas
  • Há hierarquia
  • Não há hierarquia
  • Descentralização políticas: Descentralização do Estado. Ex.: A União criou os Estados e Municípios para melhor desempenhar sua função e aumentar a eficiência das suas atribuições NÃO há subordinação a Pessoa Política criadora

Pregunta 5

Pregunta
Desconcentração, Características 2:
Respuesta
  • A Pessoa Política é a União, Ministérios, Secretarias e os demais órgãos não tem personalidade jurídica, somente a União
  • Os órgãos não possuem personalidade jurídica própria
  • A Autarquia (possui personalidade jurídica própria) é uma unidade da Administração Indireta, como exemplo uma Universidade tem seus departamentos, órgãos. Esses órgãos possuem a personalidade jurídica da Autarquia.
  • A União tem personalidade Jurídica própria, seus órgãos não. As Autarquias, Fundações, Empresas Estatais (SEM Empresas Públicas) possuem personalidade jurídica própria. as desconcentrações, órgãos e divisões dessas entidades não possuem PJ própria.
  • Esses órgão são criados para tonar essas entidades mais robustas

Pregunta 6

Pregunta
Tipos de Desconcentração, criação de órgãos em função...
Respuesta
  • Em razão da Matéria Ex.: (Ministério da Saúde, Ministério da Educação)
  • Em razão do grau ou hierarquia Ex.: Ministérios > Secretarias > Superintendências, Delegacias, etc
  • Pelo critério Territorial Ex.: Superintendência da RF em SP, no AM

Pregunta 7

Pregunta
Tipos de Descentralização Administrativa:
Respuesta
  • A Pessoa política cria Entidade Administrativa=Pessoa Jurídica) e atribui a essa Entidade Administrativa = Pessoa Jurídica) a Titularidade e a Execução de determinado Serviço Público Por serviços = funcional = técnica = por outorga: Transfere a (Titularidade) e (Execução) de determinado Serviço Público
  • Não depende de lei

Pregunta 8

Pregunta
Descentralização por serviço é sinônimo de...
Respuesta
  • Finalística
  • Técnica
  • Funcional
  • Por Outorga
  • Ela transfere a Titularidade e a Execução de Determinado Serviço Público
  • Ela a transfere temporariamente a Execução e a Administração dos Poderes Públicos
  • Depende de Lei em sentido formal (lei efetivamente criada, editada, APROVADA pelo Poder Legislativo) para criar ou para autorizar a criação da entidade administrativa.
  • Por prazo deteminado
  • Trata-se da criação das entidades da Administração Indireta, Autarquia, Fundação, SEM, Empresa Estatal: SEM e Empresa Pública A Pessoa que criou tem apenas um Controle Finalístico.
  • Transfere a Titularidade do Serviço mas pode com um ato administrativo retomar de volta essa titularidade.

Pregunta 9

Pregunta
A Descentralização por Delegação ou Colaboração:
Respuesta
  • Transfere apenas a execução de determinado serviço público a Pessoa previamente existente
  • Pode ser por contrato ou ato unilateral Por prazo determinado (contrato); indeterminado ( (ato)
  • Concessões e Permissões e Serviços Públicos
  • Transfere a Titularidade do Serviço Público
  • É criada Pessoa Jurídica = Entidade de Administração Indireta para executar o serviço
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