Direito processual do trabalho. Das provas.

Question 1

Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo.

Accepted Answer

true

Question 2

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional ou quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.

Accepted Answer

true

Question 3

A respeito do procedimento ordinário: Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 4

As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento
para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

Accepted Answer

true

Question 5

Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor fora da hora de serviço, será requisitada ao chefe da
repartição para comparecer à audiência marcada.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 6

As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 7

Poderá cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.

Accepted Answer

true

Question 8

Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando apenas o nome e a idade, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 9

A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 10

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Accepted Answer

true

Question 11

Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, no entanto não poderão determinar qualquer diligência, ainda que necessária ao esclarecimento delas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 12

O objeto da prova são os fatos. Fatos deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia). Nesse sentido, o magistrado tem o dever de conhecer o direito federal, municipal, estadual, distrital, estrangeiro ou consuetudinário

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 13

os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes (cartões de ponto britânicos) são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.

Accepted Answer

true

Question 14

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado

Accepted Answer

true

Question 15

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 16

A testemunha é obrigada a depor de fatos: ainda que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 17

A testemunha não é obrigada a depor de fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau, porem esta obrigado a testemunha quando:  cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 18

Ainda que alguns fatos tenham sido provados provados por documentos e confissão, a prova testemunhal deverá ser admitida, por força do principio da ampla defesa.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 19

Se já houver ocorrido a confissão ainda que ficta, não mais serão admitidas as oitivas das testemunhas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 20

procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.

Accepted Answer

true

Question 21

procedimento comum (ordinário): são mais de três testemunhas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 22

Sobre o limite legal do número de testemunhas no processo do trabalho:
inquérito judicial para apuração de falta grave temos seis testemunhas.

Accepted Answer

true

Question 23

Limite legal do número de testemunhas: Inquérito judicial para apuração de falta grave serão mais de seis testemunhas

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 24

Limite legal do número de testemunhas:
Procedimento sumaríssimo serão duas testemunhas.

Accepted Answer

true

Question 25

Em caso de litisconsórcio ativo, prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes. Se eles optaram em ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de ouvir até 3 testemunhas

Accepted Answer

true

Question 26

em caso de litisconsórcio passivo, prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até 3 testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.

Accepted Answer

true

Question 27

Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 28

Na Justiça do Trabalho, a testemunha menor de 18 anos prestará o compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, previsto no código penal.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 29

a pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos poderá ser ouvida como informante, mas sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.

Accepted Answer

true

Question 30

O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Accepted Answer

true

Question 31

No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado.

Accepted Answer

true

Question 32

No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, ainda que , com motivo justificado, não atendam à intimação.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 33

No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte.

Accepted Answer

true

Question 34

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, assim, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, a testemunha não sofre, para comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço, configurando, portanto, hipótese de interrupção do contrato de trabalho

Accepted Answer

true

Question 35

Prova pericial é o meio probatório utilizado sempre que houver a necessidade de conhecimentos técnicos especializados para a comprovação dos fatos alegados em juízo.

Accepted Answer

true

Question 36

Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, não arcará como os honorários do perito, salvo se sucumbente na pretensão objeto da perícia

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 37

A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Accepted Answer

true

Question 38

O TST entende que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando a realização da perícia, independentemente do depósito.

Accepted Answer

true

Question 39

A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, se sucumbente no objeto da perícia.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 40

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.

Accepted Answer

true

Question 41

No processo do trabalho, é vedada a exigência de pagamento antecipado dos honorários periciais."relação de emprego"

Accepted Answer

true

Question 42

reclamante postula pagamento de adicional de insalubridade, ficando constatado que o local não é insalubre. Nesse caso, o reclamante é responsável pelo pagamento da perícia, mesmo que tenha, por exemplo, outros pedidos no processo em que ele seja vencedor.

Accepted Answer

true

Question 43

Não ocorre no interrogatório:

Accepted Answer

Não comparecimento ou recusa provoca a confissão ficta

Answer

Determinado de ofício

Answer

Colhido a qualquer tempo.

Answer

Busca esclarecimento dos fatos da causa

Question 44

Não ocorre no interrogatório:

Accepted Answer

Busca o esclarecimento dos fatos e, principalmente, a confissão.

Answer

O não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.

Answer

Determinado de oficio

Answer

Colhido em qualquer estado do processo (qualquer tempo).

Question 45

Não ocorre no interrogatório:

Accepted Answer

De oficio ou a requerimento

Answer

Determinado de oficio

Answer

Busca esclarecimento da causa

Answer

d)	Não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.

Question 46

Não ocorre no depoimento pessoal:

Accepted Answer

o não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.

Answer

Determinado de oficio ou a requerimento das partes

Answer

colhido na audiência de instrução e julgamento

Answer

não comparecimento ou recusa provoca confissão ficta

Question 47

Não ocorre no depoimento pessoal:

Accepted Answer

Colhido em qualquer estado do processo(qualquer momento)

Answer

O comparecimento ou recusa provoca confissão ficta

Answer

De oficio ou a requerimento

Answer

Colhido na audiência de instrução e julgamento.

Question 48

João ajuíza reclamação trabalhista alegando que trabalha todos os dias das lh às 22h, sem intervalo intrajornada. A empresa, na audiência inicial, apresenta contestação aduzindo que a jornada do obreiro era das 8h às 18h, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira. Para comprovar suas alegações a empresa apresenta os cartões de ponto variáveis. Designada audiência de instrução, o representante da reclamada não se faz presente, ocorrendo a confissão ficta. Nesse caso, a confissão poderá ser afastada pelos cartões de ponto já apresentados nos autos.

Accepted Answer

true

Question 49

Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do emitente.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 50

Não haverá confissão ficta quando a parte comparecer, mas se recusar a depor.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 51

A confissão ocorre quando a parte expressamente admite, de forma voluntária ou coercitiva, a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 52

A confissão é divisível, ou seja, pode a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la na parte que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 53

O depoimento da testemunha é uma faculdade e não uma obrigação, podendo essa não comparecer se assim quiser.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 54

No processo do trabalho não se admite a confissão extrajudicial

Accepted Answer

true

Question 55

A confissão ficta é tida como absoluta, não cabendo prova em contrário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 56

Se for estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as pessoas menores de 16 anos, impedidas e suspeitas como simples informantes, atribuindo-lhes o valor que entender merecido. Nesse caso, o depoente prestará o compromisso.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 57

Caso a parte contrária pretenda alegar a incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha, fará por meio da contradita, que deverá ser arguida antes da qualificação da testemunha ou apos seu compromisso.

Accepted Answer

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Answer

true

Question 58

O advogado munido de poderes específicos poderá confessar.

Accepted Answer

true

Question 59

Quando reinquiridas pelas partes, as perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento serão feitas na seguinte ordem: primeiro à parte que a arrolou e depois à parte contrária

Accepted Answer

true

Question 60

O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Accepted Answer

true

Question 61

As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas da exigência de autenticar os documentos fotocopiados apresentados em juízos.

Accepted Answer

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Answer

true

Question 62

Ocorre a confissão ficta quando a testemunha, devidamente intimada e notificada não aparece para depor.

Accepted Answer

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Answer

true

Question 63

A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

Accepted Answer

true

Question 64

As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure-"', mas apenas "juris tantum".

Accepted Answer

true

Direito processual do trabalho. Das provas.

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