Quiz
Direito processual do trabalho. Das provas.
Questions in this quiz (101)
1Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo.
- ATrue
- BFalse
2O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional ou quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
- ATrue
- BFalse
3A respeito do procedimento ordinário: Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
- ATrue
- BFalse
4As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento
para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.- ATrue
- BFalse
5Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor fora da hora de serviço, será requisitada ao chefe da
repartição para comparecer à audiência marcada.- ATrue
- BFalse
6As testemunhas comparecerão à audiência sempre que devidamente notificadas ou intimadas. ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
- ATrue
- BFalse
7Poderá cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.
- ATrue
- BFalse
8Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando apenas o nome e a idade, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
- ATrue
- BFalse
9A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.- ATrue
- BFalse
10A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.- ATrue
- BFalse
11Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, no entanto não poderão determinar qualquer diligência, ainda que necessária ao esclarecimento delas.
- ATrue
- BFalse
12O objeto da prova são os fatos. Fatos deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia). Nesse sentido, o magistrado tem o dever de conhecer o direito federal, municipal, estadual, distrital, estrangeiro ou consuetudinário
- ATrue
- BFalse
13os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes (cartões de ponto britânicos) são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
- ATrue
- BFalse
14O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado
- ATrue
- BFalse
15O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador
- ATrue
- BFalse
16A testemunha é obrigada a depor de fatos: ainda que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins.
- ATrue
- BFalse
17A testemunha não é obrigada a depor de fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau, porem esta obrigado a testemunha quando: cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
- ATrue
- BFalse
18Ainda que alguns fatos tenham sido provados provados por documentos e confissão, a prova testemunhal deverá ser admitida, por força do principio da ampla defesa.
- ATrue
- BFalse
19Se já houver ocorrido a confissão ainda que ficta, não mais serão admitidas as oitivas das testemunhas.
- ATrue
- BFalse
20procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
- ATrue
- BFalse
21procedimento comum (ordinário): são mais de três testemunhas.
- ATrue
- BFalse
22Sobre o limite legal do número de testemunhas no processo do trabalho:
inquérito judicial para apuração de falta grave temos seis testemunhas.- ATrue
- BFalse
23Limite legal do número de testemunhas: Inquérito judicial para apuração de falta grave serão mais de seis testemunhas
- ATrue
- BFalse
24Limite legal do número de testemunhas:
Procedimento sumaríssimo serão duas testemunhas.- ATrue
- BFalse
25Em caso de litisconsórcio ativo, prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes. Se eles optaram em ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de ouvir até 3 testemunhas
- ATrue
- BFalse
26em caso de litisconsórcio passivo, prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até 3 testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.
- ATrue
- BFalse
27Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
- ATrue
- BFalse
28Na Justiça do Trabalho, a testemunha menor de 18 anos prestará o compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, previsto no código penal.
- ATrue
- BFalse
29a pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos poderá ser ouvida como informante, mas sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
- ATrue
- BFalse
30O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
- ATrue
- BFalse
31No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado.
- ATrue
- BFalse
32No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, ainda que , com motivo justificado, não atendam à intimação.
- ATrue
- BFalse
33No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte.
- ATrue
- BFalse
34O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, assim, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, a testemunha não sofre, para comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço, configurando, portanto, hipótese de interrupção do contrato de trabalho
- ATrue
- BFalse
35Prova pericial é o meio probatório utilizado sempre que houver a necessidade de conhecimentos técnicos especializados para a comprovação dos fatos alegados em juízo.
- ATrue
- BFalse
36Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, não arcará como os honorários do perito, salvo se sucumbente na pretensão objeto da perícia
- ATrue
- BFalse
37A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
- ATrue
- BFalse
38O TST entende que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando a realização da perícia, independentemente do depósito.
- ATrue
- BFalse
39A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, se sucumbente no objeto da perícia.
- ATrue
- BFalse
40Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
- ATrue
- BFalse
41No processo do trabalho, é vedada a exigência de pagamento antecipado dos honorários periciais."relação de emprego"
- ATrue
- BFalse
42reclamante postula pagamento de adicional de insalubridade, ficando constatado que o local não é insalubre. Nesse caso, o reclamante é responsável pelo pagamento da perícia, mesmo que tenha, por exemplo, outros pedidos no processo em que ele seja vencedor.
- ATrue
- BFalse
43Não ocorre no interrogatório:
- ADeterminado de ofício
- BColhido a qualquer tempo.
- CNão comparecimento ou recusa provoca a confissão ficta
- DBusca esclarecimento dos fatos da causa
44Não ocorre no interrogatório:
- AO não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
- BBusca o esclarecimento dos fatos e, principalmente, a confissão.
- CDeterminado de oficio
- DColhido em qualquer estado do processo (qualquer tempo).
45Não ocorre no interrogatório:
- ADe oficio ou a requerimento
- BDeterminado de oficio
- CBusca esclarecimento da causa
- Dd) Não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
46Não ocorre no depoimento pessoal:
- ADeterminado de oficio ou a requerimento das partes
- Bcolhido na audiência de instrução e julgamento
- Cnão comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
- Do não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
47Não ocorre no depoimento pessoal:
- AO comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
- BDe oficio ou a requerimento
- CColhido em qualquer estado do processo(qualquer momento)
- DColhido na audiência de instrução e julgamento.
48João ajuíza reclamação trabalhista alegando que trabalha todos os dias das lh às 22h, sem intervalo intrajornada. A empresa, na audiência inicial, apresenta contestação aduzindo que a jornada do obreiro era das 8h às 18h, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira. Para comprovar suas alegações a empresa apresenta os cartões de ponto variáveis. Designada audiência de instrução, o representante da reclamada não se faz presente, ocorrendo a confissão ficta. Nesse caso, a confissão poderá ser afastada pelos cartões de ponto já apresentados nos autos.
- ATrue
- BFalse
49 Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do emitente.
- ATrue
- BFalse
50Não haverá confissão ficta quando a parte comparecer, mas se recusar a depor.
- ATrue
- BFalse
51A confissão ocorre quando a parte expressamente admite, de forma voluntária ou coercitiva, a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário
- ATrue
- BFalse
52A confissão é divisível, ou seja, pode a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la na parte que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
- ATrue
- BFalse
53O depoimento da testemunha é uma faculdade e não uma obrigação, podendo essa não comparecer se assim quiser.
- ATrue
- BFalse
54No processo do trabalho não se admite a confissão extrajudicial
- ATrue
- BFalse
55A confissão ficta é tida como absoluta, não cabendo prova em contrário.
- ATrue
- BFalse
56Se for estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as pessoas menores de 16 anos, impedidas e suspeitas como simples informantes, atribuindo-lhes o valor que entender merecido. Nesse caso, o depoente prestará o compromisso.
- ATrue
- BFalse
57Caso a parte contrária pretenda alegar a incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha, fará por meio da contradita, que deverá ser arguida antes da qualificação da testemunha ou apos seu compromisso.
- ATrue
- BFalse
58O advogado munido de poderes específicos poderá confessar.
- ATrue
- BFalse
59Quando reinquiridas pelas partes, as perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento serão feitas na seguinte ordem: primeiro à parte que a arrolou e depois à parte contrária
- ATrue
- BFalse
60O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
- ATrue
- BFalse
61As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas da exigência de autenticar os documentos fotocopiados apresentados em juízos.
- ATrue
- BFalse
62Ocorre a confissão ficta quando a testemunha, devidamente intimada e notificada não aparece para depor.
- ATrue
- BFalse
63A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
- ATrue
- BFalse
64As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure-"', mas apenas "juris tantum".
- ATrue
- BFalse
65O objeto da prova são os fatos, já o direito não, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia).
- ATrue
- BFalse
66Existem duas hipóteses em que não será admitida prova testemunhal, quando o fato já houver sido provado, seja por documento ou por confissão da parte. Ou quando o fato a ser provado dependa apenas de prova pericial. No entanto, quando a confissão for ficta admitirá, pois essa é apenas relativa, ou seja, admite prova em contrário.
- ATrue
- BFalse
67Qual das hipóteses abaixo não condiz com o real numero de limite máximo de testemunha na justiça do trabalho.
- Aprocedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
- Binquérito judicial para apuração de falta grave: temos seis testemunhas.
- Cprocedimento sumaríssimo: duas testemunhas
- DEm caso de litisconsórcio o numero máximo de testemunhas continua sendo 3, não para cada um, mas para o polo todo.
68A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
- ATrue
- BFalse
69Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
- ATrue
- BFalse
70Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, podendo incorrer, em caso de falsidade, no crime de falso testemunho, essa regra valerá apenas para os maiores de 18 anos, sendo que que os menores, são inimputáveis penalmente servindo apenas como meros informante, caso venham a serem arroladas.
- ATrue
- BFalse
71A contradita é a alegação processual da parte contrária de que a testemunha apresenta incapacidade, impedimento ou suspeição que impede ou prejudica a isenção do depoimento. O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
- ATrue
- BFalse
72No Processo do Trabalho há depósito prévio de rol de testemunhas.
- ATrue
- BFalse
73O instrumento normativo em cópia não autenticada possui valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento comum às partes.
- ATrue
- BFalse
74A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
- ATrue
- BFalse
75As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado geram presunção ‘juris et de jure’.
- ATrue
- BFalse
76Com relação a legitimidade de confessar: O empregado da mesma profissão ou o representante do sindicato que, nos termos do art. 843, § 2.°, da CLT, comparecer à audiência poderá confessar.
- ATrue
- BFalse
77a confissão é indivisível
- ATrue
- BFalse
78A confissão é irrevogável
- ATrue
- BFalse
79Os documentos de controle de jornada que revelem marcação inalterada dos horários de entrada e saída não são válidos, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
- ATrue
- BFalse
80A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos exceto quando:
- Alhe acarretem grave dano
- Bacarretar grave dano ao seu cônjuge ou companheiro.
- CAcarretar grave dano a seu parente seja consanguíneo ou afins.
- DAcarretar grave dano a parentes em linha reta colateral ate o quarto grau.
81Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
- ATrue
- BFalse
82Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
- ATrue
- BFalse
83No inquérito para apuração de falta grave, apontada como praticada por dirigente sindical, poderão ser indicadas até 6 (seis) testemunhas por cada uma das partes.
- ATrue
- BFalse
84A testemunha que, intimada pelo Juízo, deixar de comparecer sem qualquer justificativa, pode ser conduzida coercitivamente.
- ATrue
- BFalse
85Nos processo sujeitos ao rito sumaríssimo, são admitidas até 2 (duas) testemunhas indicadas por cada parte
- ATrue
- BFalse
86Nos feitos sujeitos ao rito ordinário, admite-se, no máximo, 3 (três) testemunhas indicadas por cada uma das partes
- ATrue
- BFalse
87É tida como suspeita a testemunha que estiver litigando contra o demandado com o mesmo objeto da demanda em que foi arrolada para depor
- ATrue
- BFalse
88Nos domínios do processo do trabalho, as testemunhas comparecerão, independentemente de intimação. As que não comparecerem ficarão sujeitas à condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não compareçam.
- ATrue
- BFalse
89Deverá o juiz, antes do inicio do depoimento, inquirir se a testemunha tem interesse jurídico no resultado do litígio
- ATrue
- BFalse
90É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou testemunhas, até o número de três, apresentadas no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha.
- ATrue
- BFalse
91Documento é o meio idóneo utilizado como prova material da existência de um fato, abrangendo só os escritos.
- ATrue
- BFalse
92A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
- ATrue
- BFalse
93É legal a exigência do depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a compatibilidade com o processo do trabalho, sendo incabível o mandado de segurança visando à realização da perícia independentemente do depósito.
- ATrue
- BFalse
94Faculta-se ao juiz, em relação à perícia, exigir depósito prévio dos honorários, ressalvadas as lides decorrentes da relação de trabalho.
- ATrue
- BFalse
95Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeito, em caso de falsidade, às leis civis.
- ATrue
- BFalse
96A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
- ATrue
- BFalse
97(MAG. TRAB. 2R–2009) Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão,
restou ausente a reclamada, mas, presente seu advogado. O juiz aplicou a pena de confissão à reclamada e determinou a colheita do depoimento pessoal do reclamante, obtendo ali confissão expressa. Nesta situação é
correto dizer para o julgamento da causa que:- ATodo procedimento está equivocado, pois o juiz deveria ter decretado a revelia da ré com o desentranhamento da defesa e documentos.
- BA confissão do autor prevalece sobre a confissão da ré, devendo o juiz levar em consideração esta prova quando do julgamento da lide
- CA confissão da ré, ainda que relativa, somente poderia ser elidida por prova pré-constituída, consoante entendimento sumulado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho de sorte que o depoimento do autor deve ser desconsiderado.
- DO depoimento pessoal do autor não poderia ser colhido, na medida em que a confissão da ré era absoluta e não admitia prova em contrário.
- EAs confissões são de idêntico valor. Confissões opostas e equivalentes anulam-se reciprocamente, cabendo ao juiz julgar o feito pelo ônus da prova.
98Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de intimação específica, os controles de horário, sob pena de presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada na exordial.
- ATrue
- BFalse
99Em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
- ATrue
- BFalse
100Apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
- ATrue
- BFalse
101As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
- ATrue
- BFalse
Information
- Description
- Visa testar o usuário acerca das provas no âmbito da justiça do trabalho
- Author
- Alfredy master
- Language
- Português
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