Princípios do Processo do Trabalho

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO

PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI

PRINCÍPIO DA ORALIDADE

PRINCÍPIO DA EXTRA PETIÇÃO

PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

PARIDADE DE ARMAS

EQUILIBRAR A RELAÇÃO DANDO UMA SUPERIORIDADE PROCESSUAL A QUEM POSSUI UMA INFERIORIDADE EOCONÔMICA

DOIS MOMENTOS OBRIGATÓRIOS:

1º ANTES DE RECEBER A DEFESA

2º DEPOIS DAS RAZÕES FINAIS E ANTES DA SENTENÇA

CAPACIDADE DE POSTULAR NA JT SEM ADVOGADO

O juiz que colheu a prova (depoimento pessoal das partes, oitiva das testemunhas, esclarecimentos verbais do perito etc) é quem deve proferir a sentença

TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DEVEM SER CUMPRIDOS, QUANDO POSSÍVEL, EM UMA AUDIÊNCIA

SÓ SE PODE IMPUGNAR UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUNTO DA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA

EXCEÇÕES

PODE DAR AQUILO QUE NÃO FOI PEDIDO.

EX: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

O processo do trabalho, em sua essência, é informal.

EXCEÇÕES

SÚMULA 425 DO TST

1 - AÇÃO RESCISÓRIA

2 - MEDIDA CAUTELAR

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

4 - RECURSOS PARA O TST

REFORMA TRABALHISTA

855-B "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL"

Decisão de TRT contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal;

Decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado

IMEDIATIDADE DO JUIZ NA COLHEITA DE PROVAS

PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE

ALEGAR TODA A MATÉRIA DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

DIGA TUDO NO RECURSO. DEVE ATACAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.

PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer.

PRINCÍPIO INQUISITIVO

Confere ao juiz a função de impulsionar o processo, na busca da solução do litígio. Uma vez proposta a demanda, por iniciativa da parte, caberá ao juiz impulsioná-la de ofício, em busca da efetiva e célere tutela jurisdicional.

PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO

O juiz do trabalho obriga-se a ter um contato direto com as

partes e a sua prova testemunhal, ou qualquer outro meio de prova para termos esclarecimentos na busca da verdade.

ART. 440 DA CLT

PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA OU DO PREJUÍZO

Princípio da Convalidação ou da Preclusão

PRINCÍPIO DA UTILIDADE

Previsto no Art. 794 da CLT

Determina que somente, haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

Previsto no Art. 795 da CLT

Determinando que as nulidades não serão declaradas senão pela provocação das partes, às quais deverão arguí-la na primeira vez em que tiverem de falar nos autos.

Previsto no Art. 795 da CLT

Determinando que as nulidades não serão declaradas senão pela provocação das partes, às quais deverão arguí-la na primeira vez em que tiverem de falar nos autos.