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ESTADO DE PERIGO

ELE PODE SER CONFIGURADO QUANDO ALGUÉM ASSUME A OBRIGAÇÃO MUITO ONEROSA, ACIMA DO NORMAL, PARA SALVAR A SI MESMO OU PESSOA DE SUA FAMÍLIA DE DANO OU PREJUÍZO GRAVE, QUE É DE CONHECIMENTO DA OUTRA PESSOA

USAM UMA FRAQUEZA ALHEIA PARA FORÇAR OUTRA PARTE A ASSINAR UM CONTRATO EXTREMAMENTE ONEROSO

PRAZO PARA A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO É DECADENCIAL DE 4 ANOS A CONTAR DA CELEBRAÇÃO (ART. 178, II DO C.C)

ESTADO DE PERIGO PUTATIVO

ENCONTRA-SE EM ESTADO DE PERIGO PUTATIVO A PESSOA QUE JULGA ESTAR EM ESTADO DE PERIGO, CONCLUINDO ASSIM CERTO NEGÓCIO JURÍDICO.

O RECEPTOR DA DECLARAÇÃO, SABENDO QUE A ATUALIDADE DO DANO NÃO É REAL, APROVEITA-SE DO TEMOR MENTAL DO DECLARANTE PARA CELEBRAR O NEGÓCIO