Simulação no negócio jurídico: absoluta e relativa

SIMULAÇÃO

CONSISTE NUMA DECLARAÇÃO DE VONTADE DISTINTA DA VONTADE REAL, COM A CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES E VISANDO, GERALMENTE, A FUGIR DE OBRIGAÇÕES/IMPERATIVOS LEGAIS E PREJUDICAR TERCEIROS

É UMA DECLARAÇÃO FALSA, ENGANOSA, DA VONTADE, VISANDO ''APARENTAR'' UM NEGÓCIO DIVERSO DO EFETIVAMENTE DESEJADO (GONÇALVES, 2011)

É UM VÍCIO SOCIAL PORQUE OBJETIVA ILUDIR TERCEIROS E FRAUDAR A LEI

SIMULAÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA

NA SIMULAÇÃO ABSOLUTA, AS PARTES NA REALIDADE NÃO REALIZAM NENHUM NEGÓCIO. APENAS FINGEM, PARA CRIAR UMA APARÊNCIA, UMA ILUSÃO EXTERNA, SEM QUE NA VERDADE DESEJEM O ATO

NA SIMULAÇÃO RELATIVA, AS PARTES PRETENDEM REALIZAR DETERMINADO NEGÓCIO, PREJUDICIAL A TERCEIRO OU EM FRAUDE À LEI

EM GERAL, A SIMULAÇÃO ABSOLUTA DESTINA-SE A PREJUDICAR TERCEIRO, SUBTRAINDO OS BENS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO OU PARTILHA

COMPÕEM, POIS, DE DOIS NEGÓCIOS

SIMULADO

APARENTE, DESTINADO A ENGANAR

DISSIMULADO

OCULTO, MAS VERDADEIRAMENTE DESEJADO