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AQUISIÇÃO DA POSSE

DERIVADA

ORIGINÁRIA

A posse originária ocorre sem qualquer vinculação com o possuidor anterior. Cuida-se da ocupação da coisa, apropriação de seu uso e gozo.

A posse é derivada quando decorre de transmissão da posse de um sujeito a outro

Art. 1.204, CC. "Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade".

Para Savigny aquisição da posse depende de um ato físico, juntamente com um ato de vontade. Justifica que esse ato físico nem sempre necessita ser de ordem material, poderá ser ficto, ou seja, pode existir posse sem o contato material com a coisa. Com o recebimento do imóvel simbólico.

EX: Apenas com a entrega da chave.

Já Ihering discorda de Savigny, ele defende a ideia de que a posse é estado de fato, incumbe provar a sua existência para caracterizá-la. Para propriedade, sendo direito, é essencial fixar o momento da sua aquisição.

EX: Basta ter a coisa consigo, mesmo sem ter a intenção de possuí-la.

Há um ato ou negócio jurídico bilateral (compra e venda)

O ato do a gente é unilateral. Ele realiza-se pelo exercício de um poder de fato sobre a coisa, no interesse daquele que o exerce.

No caso de morte a aquisição derivada decorre da lei.

Por ato entre vivo decorre da vontade das partes, como a tradição, a entrega da coisa, a deslocação.

EX: frutos que caem em meu terreno, provenientes da árvore do vizinho (ART. 1.284, CC)