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Cap.4

• As origens do poder do povo
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• Foi fundada como uma monarquia e, após um longo período, transformou-se gradativamente em uma oligarquia (regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas) dominada por nobres descendentes dos fundadores da cidade, que mesmo no período monárquico, já possuíam privilégios sociais.
• A partir do século VII a.C.,uma série de lutas políticas se desenvolveram, após o enriquecimento de classes sociais não dominantes.
• Alguns nomes devem ser destacados nesse processo de transformação da oligarquia para a democracia em Atenas = Drácon, Sólon e Péricles.

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• Drácon = foi responsável pelas primeiras leis escritas da Grécia. O seu código era muito severo, chegando a instituir a pena de morte. As leis de Drácon mantinham os principais privilégios da aristocracia e não provocaram grandes alterações na estrutura social e política já existente.
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• Pie de imagen: Drácon

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• Sólon
• ficou conhecido como um dos mais importantes legisladores gregos. O código de Sólon tinha por objetivo a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente da condição social. Esse código revogou os principais pontos do código draconiano, extinguiu a escravidão por dividas e limitou a extensão da propriedade. Ele é responsável pela criação de diversos órgãos de governo que davam mais poderes ao povo.
• A partir das contribuições de Sólon, as classes mais baixas e os trabalhadores livres mais pobres começaram a participar mais ativamente das decisões politicas.

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• Conselho dos Quinhentos = era composto por 500 homens. Cabia a ele a elaboração e criação dos projetos de lei para a cidade; A cobrança de impostos e o investimento em obras públicas.
• o Tribunal de Heliae = esse órgão, também criado por Sólon, exercia o papel máximo do Poder Judiciário. Era composto por seis mil cidadāos com idade superior a trinta anos, que se dividiam em dez seções. As sentenças dadas pelo Tribunal de Heliae eram finais e só poderiam ser revogadas pela Ecclesia em casos especiais.
• Restaurar a Ecclesia = era o órgão máximo de decisões em Atenas. Suas reuniões aconteciam na Ágora, a grande praça central de Atenas. Nas assembleias da Ecclesia, seu presidente apresentava e explicava as propostas de lei elaboradas pelo Conselho dos Quinhentos. Qualquer cidadão poderia participar da assembleia e da tomada de decisões.Também era função julgar alguns crimes e tratar das alianças e das guerras com outras cidades. Dessa forma, é possivel perceber que a Ecclesia correspondia ao que hoje entende-se por Poder Legislativo, além de parte do Judiciário e do Executivo.

A democracia de Atenas e a Filosofia

• Sofística = Protágoras e Górgias, viajavam de cidade em cidade vendendo seus conhecimentos.
• A Sofística se desenvolveu com base em três fatores principais:
• Mudança de valores: A ideia de uma virtude de nascença foi gradativamente sendo substituída pela crença de que a virtude deveria ser adquirida com o conhecimento e a experiência.
• O aumento das relações comerciais: Um aumento das relações de troca entre cidades-estado. A partir da difusão das experiências e dos relatos de viajantes, muitos costumes, valores, crenças, usos e leis das diferentes cidades passaram, inevitavelmente, a compor a pauta de discussão entre as pessoas, sendo comparadas.
• A democracia ateniense: O fato de o poder não estar mais concentrado apenas em uma classe social, mas distribuído entre diversas classes, fez com que Atenas se tornasse, em especial, um grande polo cultural que atraia muitos pensadores da época. O aumento da influência de classes mais baixas, que possuíam riquezas acumuladas ao longo da vida, mas não eram consideradas cultas, tornou-se um solo fértil para o desenvolvimento da Sofistica, que, por sua vez, também contribuiu para a descentralização do poder na cidade.
• A ruptura com valores antigos colocava, então, um grande desafio para a democracia: uma vez que os valores da nobreza já não eram legitimados pelo restante da população e que os valores de outros povos vinham sendo incorporados aos valores gregos.

As críticas à democracia ateniense e seu fim

• Sócrates = um dos maiores pensadores do todos os tempos e mestre de Platão, foi condenado à morte pelo tribunal popular de Atenas.