Fichas
NODAM - DA
Fichas del conjunto (8)
- 1TIPOS DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSNORMATIVOS, DE CORRESPONDÊNCIA E DECLARATÓRIOS
- 2CONSIDERADOS DA NORMATIVOSPORTARIA(Port),
Instrução Normativa(IN),
Instrução Permanente(INST);
Ordem Interna(OI);e
Portaria(Port) - 3CONSIDERADOS DA DECLARATÓRIOSATESTADO, CERTIDÃO, ORDEM DO DIA DD), ORDEM DE SERVIÇO(OS), PARECER(Par), e TERMO.
- 4CONSIDERADOS DA DE CORRESPONDÊNCIACarta, Circ, CI, CP, CPPJ(CP de Processos jurídicos), CE, Despacho(Desp), Despacho Decisório(DD), Fax, Memo, Oficio, OfExt, Requerimento
- 5QUANTO AO ÂMBITO O DA PODE SERINTERNO - TRAMITA ENTRE ORGANIZAÇÕES MB
EXTERNO - TRAMITA DENTRO E FORA DA MB - 6QUANTO A PRECEDÊNCIA O DA PODE SERURGENTE - exige ação/conhecimento imediata do recebedor
ESPECIAL - Tem prioridade sobre o trâmite de rotina e SOMENTE pode ser atribuído em DA de âmbito interno
ROTINA - Atribuído a maioria dos DA. - 7QUANTO AO ACESSO O DA PODE SER:INFORMAÇÃO PESSOAL - Seguirá o disposto no art.31 lei 12.527/2011(Acesso restrito independente de classificação de sigilo)
OSTENSIVOS - Acesso irrestrito não havendo limitação no âmbito interno.
SIGILOSOS - Acesso restrito devendo possuir credencial de segurança - 8QUANTO AO GRAU DE SIGILO COMO SE CLASSIFICAMULTRASSECRETO - Medidas excepcionais de segurança. Somente deve ser conhecido pelos agentes envolvidos. Somente pode ser atribuído no âmbito do Executivo( Presidente, Vice, Ministros de Estado, CM, Comandantes do Exército, Aeronáutica e Chefes de missões diplomáticas e Consulares no exterior.
SECRETO - Medidas rigorosas de segurança. Pode ser do conhecimento de agentes públicos autorizados em função de sua responsabilidade funcional. Atribuído pelo Executivo e VEDADA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA!
RESERVADO - Não deve ser imediatamente do conhecimento geral. Atribuído pelo Executivo e Titulares de órgãos de Direção, órgãos vinculados ao Comando da Marinha. PODE DELEGAR COMPETÊNCIA À TITULARES DE OM SUBORDINADAS E FUNÇÕES EQUIVALENTES ÀS DE DIREÇÃO, CONTROLE OU CHEFIA.
Información
- Descripción
- CMN Fichas sobre NODAM - DA, creado por Marisa Monzato el 18/10/2018.
- Creado por
- Marisa Monzato
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