Fichas
11 - Acidente de Trabalho
Fichas del conjunto (23)
- 1EstabilidadeO segurado, que acidentar-se no trabalho terá uma estabilidade de 12 meses ao retornar do benefício que o acidentou, EXCETO nos casos de justa causa
- 2Tipos de AcidenteEm geral tempos dois tipos de acidente de trabalho, o típico e o equiparado
- 3Acidente de Trabalho TípicoÉ aquele sofrido NO EXERCÍCIO das atribuições do trabalho, GERANDO lesão ou pertubação funcional, parcial ou total, reduzindo ou perdendo a capacidade laborativa ou a morte
- 4Acidente de Trabalho EquiparadoSão aqueles em que o segurado NÃO está executando as suas atribuições, MAS MESMO ASSIM é considerado como acidente de trabalho
- 5Acidente de Trabalho Equiparado CONTRIBUIÇÃOÉ aquele que, embora não tenha sido a ÚNICA CAUSA, mas CONTRIBUIU para lesão que necessite de atenção médica para recuperação parcial ou total
- 6Acidente de Trabalho Equiparado RELACIONADAÉ aquele sofrido no horário e local de trabalho, criando uma RELAÇÃO devido a agressão, sabotagem, terrorismo
- 7Acidente de Trabalho Equiparado 3 PATETASÉ aquele sofrido no horário e local de trabalho devido a imprudência, negligência ou imperícia de terceiros ou companheiro de trabalho
- 8Acidente de Trabalho Equiparado OFENSAÉ aquele sofrido no horário e local de trabalho devido ofensa física de terceiros, desde de que relacionada ao trabalho
- 9Acidente de Trabalho Equiparado RAZÃOÉ aquele sofrido no horário e local de trabalho devido ao ato de pessoa privada da razão
- 10Acidente de Trabalho Equiparado NATUREZAÉ aquele sofrido no horário e local de trabalho devido algum desabamento, inundação, incêndio ou outro caso fortuito ou de força maior
- 11Acidente de Trabalho Equiparado ORDEM OU SERVIÇOÉ aquele sofrido no horário e FORA do local de trabalho devido a execução de alguma ordem ou serviço sob autoridade da empresa
- 12Acidente de Trabalho Equiparado PREJUÍZO OU PROVEITOÉ aquele sofrido no horário e FORA do local de trabalho na prestação espontânea para evitar prejuízo ou proporcionar proveito para empresa
- 13Acidente de Trabalho Equiparado VIAGEMÉ aquele sofrido durante viagem a trabalho ou curso de capacitação, seja financiado pela empresa ou com veículo próprio
- 14Acidente de Trabalho Equiparado DESLOCAMENTOÉ aquele sofrido durante o deslocamento para o local de trabalho e vice-versa, com qualquer meio de locomoção, inclusive o veículo próprio do segurado
- 15Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇADoença proveniente de contaminação acidental devido a execução do exercício da atividade (ex.: médico)
- 16Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇA PROFISSIONALÉ aquela decorrida das ATRIBUIÇÕES exercidas pelo cargo
- 17Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇA DO TRABALHOÉ aquela desenvolvida pelas condições especiais do LOCAL de trabalho
- 18NÃO SÃO CONSIDERADAS COMO DOENÇAS DO TRABALHODoença degenerativa;
Doença inerente a faixa etária;
Doença endêmica adquirida por habitar região em que ela se desenvolva, EXCETO se comprovar que foi adquirida devida exposição pelo trabalho - 19Incapacidade LaborativaA doença que NÃO GERA incapacidade laborativa NÃO poderá ser considerada como doença do trabalho
- 20Comunicado de Acidente de Trabalho CATA empresa deverá realizar o CAT ao INSS
- Até o 1º dia útil ou no dia seguinte
- IMEDIATAMENTE em casos de morte - 21Competência para fazer o CATOs sindicatos, o segurado e/ou dependentes, o médico que assistiu ou a autoridade competente podem fazer o CAT ao INSS
- 22Ação RegressivaNos acidentes devido a negligência ou imprudência da empresa que resulte em MORTE do segurado, o INSS poderá entrar com uma Ação Regressiva contra empresa para cobrar os encargos do benefício Pensão por Morte
- 23Considera-se dia do AcidenteQuando diagnosticado;
Quando resultou a incapacidade;
Quando resultou na segregação do segurado;
Valando para efeito o que ocorrer primeiro
Información
- Descripción
- Descrição e tipificação do acidente de trabalho segundo o direito previdenciário
- Creado por
- Pablo Barbosa
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