Fichas
Direito Tributário
Fichas del conjunto (1)
- 1A obrigação tributária relativa ao imposto territorial rural (ITR) incidente sobre a propriedade da chácara Nihon pode ser caracterizada como uma obrigação real, porque o ITR é um imposto real, dado que seu fato gerador é a propriedade de um terreno, que é um direito real. C/E?GABARITO->ERRADO: na verdade a obrigação tributária possui uma relação pessoal, e não real como propôs a afirmativa, isso porque ela obriga pessoalmente duas partes, que no direito tributário é o sujeito passivo para com o sujeito ativo.
"porque o ITR é um imposto real, dado que seu fato gerador é a propriedade de um terreno, que é um direito real. "->
CERTO: podemos dizer que o ITR é um imposto real pois tem como incidência algum elemento econômico de maneira objetiva, não levando em conta a situação pessoal do contribuinte. Exemplos de outros impostos reais: ITCMD e IPVA.
Información
- Descripción
- Concursos Públicos Direito Tributário Fichas sobre Direito Tributário, creado por Aline Rodrigues el 27/10/2019.
- Creado por
- Aline Rodrigues
- Visitas
- 0
- Valoración