Fichas
AULA 10 CPC
Fichas del conjunto (12)
- 1O documento PÚBLICO prova o que?Prova a formação e autoria do documento, não seu conteúdo.
- 2Quais as duas situações que transformarão a eficácia do documento público em documento particular?1 - caso seja assinado por autoridade incompetente
2 - Caso não tenha observado as formalidades legais - 3O documento particular prova o que?Ele presume-se verdadeiro somente em relação ao signatário (quem assinou), prova quem assinou apenas.
- 4Qual o momento processual para arguição de falsidade documental?Na contestação; réplica ou no prazo de 15 dias a partir da intimação p/ juntada do documento.
- 5Após a arguição de falsidade como deverá proceder o juiz?Ele deverá ouvir a parte contrária no prazo de 15 dias e OU a parte que juntou o documento irá retira-lo dos autos OU será realizado o exame pericial no documento (perícia grafotécnica).
- 6A arguição de falsidade pode ser suscitada como questão incidental ou principal, quais as diferenças entre elas?A questão incidental irá somente afastar o uso da prova naquele processo e será decidida em decisão interlocutória.
A questão principal irá declarar a prova falsa em sentença fazendo coisa julgada e não podendo ser utilizada em lugar nenhum. - 7Via de regra, quando será admitida a prova testemunhal?Sempre, desde que a lei não disponha de modo diverso.
- 8Quais as duas situações que ensejaram o indeferimento da prova testemunhal pelo juiz?1 - quando os fatos já foram provados por documento ou confissão;
2 - Fatos que só podem ser provados por documentos ou exame pericial. - 9Quando a lei exigir prova escrita, será admitida a prova testemunhal em qual caso?Quando a prova escrita for só "começo de prova escrita", a testemunha irá complementar.
- 10Quem não poderá testemunhar?OS INCAPAZES (inteditos por enfermidade ou deficiência mental; doente ou retardado à época dos fatos; menor de 16 anos e cego ou surdo se depender disso). OS IMPEDIDOS (conjuge/companheiro, ascendente ou descendente em qualquer grau e colateral até o 3° grau da parte; quem é parte; juiz, advogado, tutor, representante jurídico). E OS SUSPEITOS (amigo ou inimo intimo da parte; e quem tem interesse na causa)
- 11No que consiste a prova pericial?Em exame (em pessoas, coisas móveis ou animais); em vistoria (em bens imóveis); e avaliação (extimativa de valor).
- 12Quando será indeferida a prova pericial?Quando não depender de conheicmento técnico; quando já houver outrs provas suficientes; quando for impraticável produzir a perícia.
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- Fichas sobre AULA 10 CPC, creado por isabela cesca el 23/09/2020.
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- isabela cesca
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