Fichas
NODAM
Fichas del conjunto (34)
- 1Visam divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar di-reitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos.DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
- 2Documentos NormativosOrdem Interna (OI)
Portaria (Port)
Instrução Normativa (IN)
Norma Permanente (NORM)
Instrução Permanente (INST) - 3Documentos de CorrespondênciaCarta
Circular (Circ)
Comunicação Padronizada (CP)
Despacho (Desp)
Despacho Decisório (DD)
Ofício (Of)
Requerimento (Req)
Ofício Externo (OfExt) - 4Documentos DeclaratóriosOrdem de Serviço (OS)
Parecer (Par)
Atestado
Certidão
Ordem do Dia (OD)
Termo - 5CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSO DA é classificado quanto ao âmbito, à precedência e ao acesso.
- 6O DA classifica-se em interno ou externo.ÂMBITO
- 7PRECEDÊNCIAUrgente
Especial
Rotina - 8Quanto a Precedência o DA que exige ação ou conhecimento imediato do recebedor.Urgente
- 9Quanto a Precedência a tramitação do DA especial possui prioridade sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau de precedência somente será atribuído ao DA de âmbito interno.Especial
- 10Quanto a Precedência o DA que não se enquadra nas situações anteriores. É atribuída à maioria dos DA.Rotina
- 11Quanto ao Acesso o DA cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e de divulgação no âmbito interno. A divulgação extra-MB, contudo, depende de prévia autorização superior ou faz-se em conformidade com os dispositivos legais em vigor.Ostensivos
- 12Quanto ao Acesso o DA cujo acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo e tendo em vista à conveniência de limitar sua divulgação às pessoas que, possuindo Credencial de Segurança, têm necessidade de conhecê-lo.Sigilosos
- 13Quanto ao sigilo, requer excepcionais medidas de segurança e seu teor só deve ser do conhecimento de agentes públicos ligados ao seu estudo ou manuseio.Ultrassecreto
- 14Quanto ao sigilo, Requer rigorosas medidas de segurança e seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional.Secreto
- 15Quanto ao sigilo, DA que não deva, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral.Reservado
- 16COMPOSIÇÃO DO “DA”Cabeçalho
Texto
Assinatura
Cópias (ou Distribuição) - 17É o DA normativo por meio do qual o EMA, os ODS, o GCM e OM com atribuições de DE estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competência, para toda a MB.INSTRUÇÃO PERMANENTE (INST)
- 18É o DA normativo pelo qual os Almirantes, em cargo de Comando, Direção ou Chefia, bem como os Oficiais Superiores Comandantes de Força estabelecem normas e procedimentos que serão cumpridos pelas OM que lhes são subordinadas.NORMA PERMANENTE (NORM)
- 19É o DA normativo pelo qual os Titulares de OM estabelecem normas e procedimentos no âmbito interno de suas OM.ORDEM INTERNA (OI)
- 20É o DA expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para a institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar algumas atividades.PORTARIA (Port)
- 21É expedida, no âmbito da MB, exclusivamente pelo CM, em virtude de competência regimental ou delegada, para estabelecer instruções e procedimentos de caráter geral necessário à execução de normas, leis, decretos e regulamentos.INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN)
- 22É o DA de correspondência utilizado por oficiais e servidores assemelhados para tratar de assuntos de serviço, quando houver necessidade de apresentação formal.CARTA
- 23É o DA de correspondência por meio do qual os Almirantes, em cargo de Comando, Direção ou Chefia, e os Oficiais Superiores Comandantes de Força promovem alterações de DA normativos, exceto Portarias, ou divulgam assuntos de caráter temporário que devam ser do conhecimento de um elevado número de OM.CIRCULAR (Circ)
- 24É o documento por meio do qual elementos Organizacionais de OM diferentes, excetuados os respectivos titulares, tratam de assuntos de rotina. Quando a comunicação envolver o titular da OM, como origem ou como destinatário, deve ser empregado o ofício.COMUNICAÇÃO PADRONIZADA (CP)
- 25É o DA de correspondência por meio do qual o CM e os Titulares de OM correspondem-se entre si, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado.OFÍCIO (Of)
- 26É o documento pelo qual o CM e os titulares de OM se correspondem com autoridades e entidades extra-MB a respeito de assunto técnico ou administrativo, de caráter exclusivamente oficial, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado.OFÍCIO EXTERNO (OfExt)
- 27É o DA de correspondência utilizado, exclusivamente, no âmbito interno da MB, em continuação ao OfDESPACHO (Desp)
- 28É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os Titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que impliquem em cumprimento imediato.MEMORANDO (Memo)
- 29É o DA de correspondência mediante o qual uma pessoa se dirige a uma autoridade para pleitear direitos previstos na legislação.REQUERIMENTO (Req)
- 30É o DA declaratório pelo qual os Titulares de OM ou autoridade delegada comprovam, a pedido, um fato ou situação de que tenham conhecimento.ATESTADO
- 31É o DA declaratório mediante o qual os Titulares de OM declaram a existência de fatos com base em documentos existentes na OM.CERTIDÃO
- 32É o DA pelo qual especialistas emitem opinião fundamentada sobre determinado assunto.PARECER
- 33É uma sequência de bits armazenados em um determinado arquivo, que, devidamente traduzidos por um software, registra uma informação ou conjunto de informações.DOCUMENTOS DIGITAIS
- 34Sistema que permite o gerenciamento de parte do Ciclo de Processamento do DA, contemplando, em especial, recursos para a elaboração de DA, assinatura digital, estabelecimento de privilégios de acesso, pesquisa/recuperação por temas/números/datas, distribuição em rede, circulação em rede para comentários e aprovação, registro de alterações, segurança e autenticidade, a inclusão de documentos digitalizados e o arquivamento e recuperação segura de DA.-SISTEMA DE GERÊNCIA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DA MARI-NHA (SiGDEM)
Información
- Descripción
- Concursos Públicos Prova SG Fichas sobre NODAM, creado por Cristian Bento el 07/10/2022.
- Creado por
- Cristian Bento
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