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Capítulo I - Da Posse e Sua Classificação
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- 1Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que...tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
- 2Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real...não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
- 3Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que...achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
- 4Parágrafo único. Presume-se detentor aquele que...começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa.
- 5Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa...poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
- 6Art. 1.200. É justa a posse que...não for violenta, clandestina ou precária.
- 7Art. 1.201. É de boa-fé a posse quando...o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
- 8Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si...a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
- 9Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter...no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
- 10Art. 1.203. Entende-se manter a posse...o mesmo caráter com que foi adquirida, salvo prova em contrário.
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- Concursos Públicos (Título I - Da Posse) 3. Direito Civil (Parte Especial: Livro III - Do Direito das Coisas Fichas sobre Capítulo I - Da Posse e Sua Classificação, creado por Gabriel Merlin el 07/02/2024.
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- Gabriel Merlin
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