Fichas
Bloco 8
Fichas del conjunto (45)
- 1____ é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Considera-se ___, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados, incluindo a exploração ____ em estabelecimento agrário e o ____ ancilar à exploração econômica.I. Empregado rural;
II. Empregador rural;
III. Industrial;
IV. Turismo rural. - 2Considera-se trabalho noturno o executado na lavoura entre as ____ e, na pecuária, entre as ____. Todo trabalho noturno será acrescido de ___ sobre a remuneração normal.I. 21h de um dia às 5h do dia seguinte;
II. 20h de um dia às 4h do dia seguinte;
III. 25%.
Destalhes importantes: na CLT, que versa sobre trabalho urbano, o adicional noturno é de, no mínimo, 20%, a hora noturna é de 52m e 30s e se dá entre 22h e 5h do dia seguinte. - 3Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, só poderão ser descontadas do empregado rural as seguintes parcelas, calculadas sobre o salário mínimo, previamente autorizadas, até o limite de ___ pela ocupação da morada, até o limite de ___ pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região e adiantamentos em dinheiro. Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar a casa dentro de ___.I. 20%;
II. 25%;
III. 30 dias.
A questão versa sobre o pagamento de salário in natura ou salário utilidade. Se observa mais uma diferença em relação à CLT que lá o limite para moradia é 25% e o de alimentação é de 20%, o inverso do trabalho rural. - 4VERDADEIRO ou FALSO? I. Nos serviços de características intermitentes os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária serão computados como efetivo exercício. II. A cessão pelo empregador, de moradia e de sua infraestrutura básica e de bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do trabalhador rural, desde que caracterizados como tais, em contrato escrito celebrado entre as partes, com testemunhas e notificação obrigatória ao respectivo sindicato de trabalhadores rurais.I. FALSO (L5889/73, Art. 6º). Os intervalos entre as partes da execução da tarefa diária NÃO são computados como de efetivo exercício, salvo que tal hipótese conste expressamente na CTPS.
II. VERDADEIRO (L5889/73, Art. 9º, §5º). - 5Considera-se contrato de safra o que tenha sua duração dependente de ____. Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará ao safrista, a título de ___ do tempo de serviço, importância correspondente a 1/12 do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a ___. A contratação por pequeno prazo de trabalhador rural por produtor rural pessoa ___ para atividades de natureza temporária que, dentro do período de 1 ano, superar ___ fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.I. Variações estacionais da atividade agrária;
II. Indenização;
III. 14 dias;
IV. Física;
V. 2 meses.
O contrato de safra, segundo as aulas, não pode exceder 2 anos e é improrrogável. - 6Ao empregado menor de ___ anos é assegurado salário mínimo fixado em valor correspondente à metade do salário mínimo estabelecido para o adulto. Durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, o empregado rural terá direito a ___, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho. Na regiões em que se adota a plantação ___, a cargo do empregado rural, quando autorizada ou permitida, será objeto de contrato em separado.I. 16;
II. Um dia por semana;
III. Subsidiária ou intercalar (cultura secundária). - 7Toda propriedade rural, que mantenha a seu serviço ou trabalhando em seus limites mais de ___ famílias de trabalhadores de qualquer natureza, é obrigada a possuir e conservar em funcionamento escola primária, inteiramente gratuita, para os filhos destes, com tantas classes quantos sejam os filhos destes, com tantas classes quantos sejam os grupos de ___ crianças em idade escolar.I. 50;
II. 40. - 8I. ___: sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho; II. ____: deve ser exercida de forma coletiva e coordenada, mediante a fixação, em Assembleia Geral, das regras de funcionamento da cooperativa e da forma de execução dos trabalhos, nos termos da L12690/12. III. ___: o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da L12690/12.I. Cooperativa de trabalho;
II. Autonomia (princípio);
III. Autogestão (processo). - 9Existem dois tipos de Cooperativas de Trabalho: I. ___: sócios contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção. I. ___: constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego.I. Cooperativa de Produção;
II. Cooperativa de Serviços. - 10Estão excluídas do âmbito da lei que regula as cooperativas de trabalho 4 ramos de atividade. Quais são?I - as cooperativas de ASSISTÊNCIA À SAÚDE na forma da legislação de saúde suplementar;
II - as cooperativas que atuam no SETOR DE TRANSPORTE regulamentado pelo poder público e que detenham, por si ou por seus sócios, a qualquer título, os meios de trabalho;
III - as cooperativas de PROFISSIONAIS LIBERAIS cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos; e
IV - as cooperativas de MÉDICOS cujos honorários sejam pagos por procedimento. - 11A Cooperativa de Trabalho rege-se por 11 princípios e valores. Quais são?I - adesão voluntária e livre;
II - gestão democrática;
III - participação econômica dos membros;
IV - autonomia e independência;
V - educação, formação e informação;
VI - intercooperação;
VII - interesse pela comunidade;
VIII - preservação dos direitos sociais, do valor social do trabalho e da livre iniciativa;
IX - não precarização do trabalho;
X - respeito às decisões de assembleia, observado o disposto nesta Lei;
XI - participação na gestão em todos os níveis de decisão de acordo com o previsto em lei e no Estatuto Social. - 12As atividades prestadas pela Cooperativa de Trabalho de Serviços fora do estabelecimento da cooperativa, deverão ser submetidas a uma ___ com mandato nunca superior a ___ ou ao prazo estipulado para a realização dessas atividades. Presumir-se-á ___ a relação contratual estabelecida entre a empresa contratante e as Cooperativas de Trabalho que não cumprirem o disposto acima. Além das multas administrativas decorrentes da inspeção, fica inelegível para qualquer cargo em Cooperativa de Trabalho, pelo período de até ___, contado a partir da sentença transitada em julgado, o sócio, dirigente ou o administrador condenado pela prática das fraudes à legislação trabalhista.I. Coordenação;
II. 1 ano;
III. Intermediação de mão de obra subordinada;
IV. 5 anos. - 13O trabalhador cooperado é um trabalhador autônomo, portanto, não possui vínculo empregatício, pois há ausência de ____. Os trabalhadores cooperados não recebem salários e sim ___.I. Subordinação e pessoalidade (no caso do Cooperativa de Serviços);
II. Honorários.
Os trabalhadores cooperados, segundo L12690/12, "retiram" seu honorário. Lembrando que dentre os direitos dos cooperados constam os direitos trabalhistas constitucionais, sendo facultado o estabelecimento de carências para o seu gozo a partir do Estatuto, definido em Assembleia. - 14A cooperativa deve ser seguir os seguintes princípios: I. ___: significa que as cooperativas são criadas para a prestação de serviços aos associados, sendo todos os lucros e também as perdas, divididos entre os cooperados. II. ___: significa que a cooperativa deve propiciar a valorização do trabalho humano, gerando ao cooperado a obtenção de ganho substancialmente superior ao que teria caso não fosse associado.I. Princípio da Dupla Qualidade;
II. Princípio da Retribuição Pessoal Diferenciada.
Caso a cooperativa não siga esses princípios, pode ser caracterizada fraude à legislação trabalhista. Desta forma, o vínculo empregatício se dará entre o cooperado e a cooperativa fraudulenta, que responderá como se empregadora fosse (Princípio da
Primazia da Realidade). - 15O empregador rural ou equiparado que possua, por estabelecimento rural, até ___ por prazo determinado e indeterminado pode optar pela utilização de ferramenta de ___ a ser disponibilizada pela SEPRT, para estruturar o PGRTR e elaborar plano de ação, considerando o relatório produzido por esta ferramenta. O PGRTR deve ser revisto a cada ___, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção.I. 50 empregados;
II. Avaliação de risco;
III. 3 anos. - 16A NR 31 se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades. O PGRTR deve incluir, no mínimo, 6 etapas. Quais são?I. LEVANTAMENTO PRELIMINAR DOS PERIGOS e sua eliminação, quando possível;
II. AVALIAÇÃO DOS RISCOS ocupacionais que não puderem ser completamente eliminados;
III. estabelecimento de MEDIDAS DE PREVENÇÃO, com prioridades e cronograma;
IV. implementação de medidas de prevenção, de acordo com a ORDEM DE PRIORIDADE
V. acompanhamento do CONTROLE DOS RISCOS ocupacionais; e
VI. INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE de acidentes e doenças ocupacionais. - 17O PGRTR deve estabelecer medidas específicas para 6 situações. Quais são?I. TRABALHO COM ANIMAIS;
II. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS
III. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO(sol e terrenos acidentados);
IV. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRÂNSITO;
V. eliminação, dos locais de trabalho, de RESÍDUOS PROVENIENTES DO PROCESSO produtivos;
f) trabalhar em FAIXAS DE SEGURANÇA DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO de energia elétrica. - 18Todo estabelecimento rural deve estar equipado com material necessário à ______, considerando-se as características da atividade desenvolvida, sob cuidados de pessoa treinada para este fim. Nas frentes de trabalho com ___ trabalhadores, o material referido acima ficará sob os cuidados da pessoa treinada para esse fim. Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador acidentado deve ser encaminhado imediatamente à ____ ou a local indicado no PGRTR.I. Prestação de primeiros socorros;
II. 10 ou mais trabalhadores;
III. Unidade de saúde mais próxima. - 19No exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 dias, contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico mais recente tenha sido realizado há menos de ___ , salvo o disposto em ___. Deve ser possibilitado o acesso dos trabalhadores aos órgãos de saúde com a finalidade de prevenção e profilaxia de doenças ___ e aplicação de vacina ___ e outras.I. 90 dias (como na NR07, as empresas grau de risco 3 e 4);
II. Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho (ACT/CCT);
III. Endêmicas;
IV. Antitetânica. - 20Os ____, são todos aqueles destinados à proteção do trabalhador, mas não são enquadrados como EPI pela NR-06. Esses equipamentos consistem em, dentre outros, chapéu, boné, protetor facial, perneira contra picadas de animais peçonhentos e outras roupas especiais para atividades específicas. O empregador deve exigir o seu uso tanto quanto dos EPI. No entanto se houver ____ disponibilizado por meio de dispensador coletivo, seu uso é facultativo.I. Equipamentos de Proteção Pessoal (EPP);
II. Protetor solar.
O empregador deve, se indicado no PGRTR ou configurada exposição à radiação solar sem adoção de medidas de proteção coletiva ou individual, disponibilizar protetor solar. - 21O estabelecimento rural que possuir entre ____ fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho necessária ao cumprimento da NR-31. No caso de empresa contratada realizar os serviços de SESTR, os documentos relativos à prestação dos serviços especializados, por contratante, devem ser arquivados pela empresa especializada pelo prazo de ___.I. 11 até 50 empregados;
II. 5 anos. - 22I. ____: os que manipulam os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos (AAAP) afins, em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação de equipamentos e vestimentas. II. ____: os que não manipulam diretamente os AAAP, mas circulam e desempenham suas atividades de trabalho em áreas vizinhas aos locais onde se faz a manipulação dos agrotóxicos em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação de equipamentos e vestimentas, ou, ainda, os que desempenham atividades de trabalho em áreas recém-tratadas.I. Trabalhadores em exposição direta;
II. Trabalhadores em exposição indireta. - 23O transporte e o armazenamento de embalagens de AAAP lacradas e não violadas são considerados como ___. Devem ser fornecidas instruções para os trabalhadores que transportam e armazenam embalagens de AAAP ___. As instruções podem ser fornecidas por meio de ___, panfleto escrito e outras, desde que documentadas pelo empregador.I. Exposição indireta;
II Lacradas e não violadas;
III. Diálogos Diários de Segurança (DDS). - 24Existem 12 vedações expressas na NR-31 no que tocam aos agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins (AAAP). Quais são?I. Manipulação de AAAP NÃO REGISTRADO E AUTORIZADO;
II. Manipulação por MENORES DE 18 E MAIORES DE 60, GESTANTES E LACTANTES;
III. Manipulação e armazenamento em DESACORDO COM A RECEITA, RÓTULO E BULA;
IV. Trabalho em área ANTES DO INTERVALO DE REENTRADA, salvo com EPI recomendado;
V. Entrada e permanência DURANTE PULVERIZAÇÃO AÉREA;
VI. Durante aplicação em CULTIVOS PROTEGIDOS, exceto aplicador;
VII. Uso de ROUPAS PESSOAIS;
VIII. REUTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS;
IX. Transporte em COMPARTIMENTO INADEQUADO (contaminação);
X. Uso do tanque para TRANSPORTE DE ÁGUA;
XI. Lavagem de veículos de transporte de AAAP em COLEÇÕES DE ÁGUA;
XII. Transporte simultâneo de pessoas e AAAP em SEM COMPARTIMENTOS SEPARADAOS. - 25A aplicação de agrotóxicos com a utilização de atomizador mecanizado tracionado somente pode ser realizada por meio de máquina com cabine fechada, exceto para as ____. Quando a aplicação de agrotóxicos não permita o uso de cabine fechada, devem se atender as seguintes condições, a saber, indicação dos fatores determinantes da inviabilidade no PGRTR, com a indicação objetiva das _____, vedação da utilização de ____, vedação da aplicação no mesmo sentido do fluxo do vento e vedação da aplicação em outras condições meteorológicas que possam gerar deriva na direção do aplicador.I. As culturas em parreiras;
II. Medidas de prevenção a serem adotadas;
III. Atomizador mecanizado acoplado. - 26O empregador rural deve adotar, no mínimo as seguintes medidas: fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho adequadas aos riscos, que privilegiem o conforto térmico, devidamente higienizados, assim como responsabilizar pela sua descontaminação ao fim de cada dia e garantindo que eles não sejam levados para fora do ambiente de trabalho ou reutilizado antes da devida descontaminação. Deve também disponibilizar nas frentes de trabalho e nos locais de trabalho, água, sabão e toalhas, com armários ao menos nos locais de trabalho. Deve também exigir o banho após preparo e aplicação dos AAAP. Além disso ele deve disponibilizar aos trabalhadores ao menos 8 informações. Quais são?I. ÁREA TRATADA:
II. NOME COMERCIAL ;
III. CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA;
IV. DATA E HORA de aplicação;
V. intervalo de REENTRADA;
VI. intervalo de SEGURANÇA/período de carência;
VII. MEDIDAS DE PROTEÇÃO
VIII. medidas de INTOXICAÇÃO. - 27As edificações destinadas ao armazenamento de AAAP devem ter paredes e cobertura resistentes, ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos; possuir ___, comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não permita o acesso de animais, ter afixadas placas ou cartazes com símbolos de ___, possibilitar a limpeza e descontaminação e estar situadas a mais de ___ das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais.I. Ventilação;
II. Perigo;
III. 15 metros. - 28O armazenamento de AAAP até o limite de 100 litros ou 100 quilos, ou a somatória de litros e quilos considerados conjuntamente, pode ser feito em armários de uso exclusivo, trancados e abrigados de sol e intempéries, confeccionados de material resistente que permita higienização e não propicie propagação de chamas, localizados fora de moradias, áreas de vivência e áreas administrativas, devendo ser restrita a trabalhadores capacitados e devidamente sinalizada, desde que obedecido 3 requisitos. Quais são?I. não estar localizado em MEIO DE PASSAGEM;
II. não guardar juntos PRODUTOS QUÍMICOS INCOMPATÍVEIS
III. estar FIXADOS em paredes ou piso. - 29As capacitações no meio rural podem ser ministradas por diversos órgãos, dentre eles o SENAR, o SESTR, órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino médio e superior em ciências agrárias. Sindicatos e cooperativas, no entanto, sempre devem estar sob a responsabilidade técnica de um ___, que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos discentes.I. Profissional habilitado.
Conforme o glossário da NR31, Profissional habilitado para a supervisão da capacitação: profissional que comprove conclusão de curso específico na área de atuação, compatível com o curso a ser ministrado, com registro no competente conselho de classe, se necessário. - 30É prevista capacitação presencial ou semipresencial para trabalhadores em exposição direta à AAAP, com carga horária mínima de __, teórica e prática. Ainda, caso comprovada insuficiência o empregador deve promover complementação de, no mínimo, __, ou novo programa, com no mínimo __. Os operadores de _____, devem ter treinamento semipresencial ou presencial, com carga horária mínima de 16h, conforme conteúdo programático constante no manual de instrução, acrescidas de outras informações.I. 20h;
II. 8h;
III. 16h;
IV. Motosserra e motopoda. - 31Os operadores de roçadeira costal motorizada e derriçadeira devem possuir treinamento presencial ou semipresencial, com carga horária mínima de __, conforme conteúdo programático de utilização constante do manual de instruções. A capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos deve ter carga horária mínima de ___, distribuídas em no máximo 8 diárias. A capacitação inicial dos supervisores de entrada em espaços confinados deve ter carga horária de ___e a dos vigias e trabalhadores autorizados deve ter carga horária de ___, com o conteúdo programático reduzido em relação ao supervisor. Todos devem receber capacitação periódica a cada ___, com carga horária mínima de 8 horas.I. 4h;
II. 24h;
III. 40h;
IV. 16h;
V. 12 meses. - 32O transporte coletivo de trabalhadores deve possuir autorização específica emitida pela ____com vistoria ___ do veículo. Deve transportar todos os passageiros ___, ser conduzido por motorista habilitado e identificado, possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, onde devem ser transportadas as ferramentas e materiais que acarretem riscos à SST com exceção dos ____. Ainda, deve possuir um registrador instantâneo e inalterável de velocidade (tacógrafo) quando a capacidade for superior a ____; e possuir todas as instruções de segurança cabíveis, conforme ____.I. Autoridade de trânsito competente;
II. Anual;
III. Sentados;
IV. Objetos de uso pessoal;
V. 10 lugares;
VI. Legislações cabíveis. - 33Desde que o empregador rural realize ele próprio o transporte de trabalhadores, ele pode ser dispensado da autorização da autoridade de trânsito competente, desde que o veículo utilizado para o transporte coletivo de trabalhadores possua certificado de inspeção veicular emitido por ____, ou por PLH com emissão de ___.I. Empresa credenciada junto ao órgão de trânsito;
II. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. - 34O transporte coletivo de trabalhadores em veículos adaptados somente pode ser realizado em ____, mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de trânsito, devendo o veículo apresentar dentre outas, as seguintes condições mínimas de segurança, a saber: Possuir ___, expedido por Instituição Técnica Licenciada - ITL, e ___, emitido pela autoridade competente; Possuir escada para acesso, com corrimão e carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos e proteção lateral rígida, com ___ de altura livre, e constituída de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo;I. Situações excepcionais;
II. Certificado de Segurança Veicular - CSV;
III. Termo de Vistoria Anual;
IV. 2,1m - 35As cercas elétricas devem ser devidamente sinalizadas e instaladas conforme instruções do profissional legalmente habilitado ou do ____. Os silos devem ser projetados, montados e mantidos sob a responsabilidade de ___, de acordo com as cargas e esforços prescritos pelo fabricante, em solo com carga compatível com as cargas de trabalho, e utilizados para armazenar apenas produtos para os quais foram dimensionados. As máquinas autopropelidas que durante sua operação ofereçam riscos de queda de objetos sobre o posto de trabalho devem possuir ____.I. Manual de instalação fornecido pelos fabricantes;
II. PLH;
III. Estrutura de Proteção contra Queda de Objetos - EPCO. - 36O acesso à parte superior dos silos deve: > Ser feito por meio de escada com degraus, tipo ___ou similar, com plataformas de descanso e chegada, incorporadas à estrutura do silo, e construída de material resistente a intempéries e corrosão; > Em caso de risco de queda, possuir escada inclinada com degraus no trecho do telhado e plataforma no colar central do silo; > Possuir guarda-corpo, com travessão superior entre ______, travessão intermediário com altura de___ e rodapé com altura de ___, instalado nas escadas, plataformas e parte externa superior do silo.I. Caracol;
II. 1,1m e 1,2m;
III. 0,7m;
IV. 0,2m. - 37O acesso ao interior dos silos somente pode ocorrer: > quando ___, desde que não esteja em operação; > com a presença de, no mínimo, ___, devendo um deles permanecer no exterior; > com a utilização de SPCQ ou SPIQ, ancorado na estrutura do silo, permitindo o ___em situações de emergência; e > após a avaliação dos riscos de ___, bem com adoção de medidas para controlar esses riscos.I. Extremamente necessário;
II. 2 trabalhadores;
III. Resgate do trabalhador;
IV. Engolfamento, afogamento, soterramento e sufocamento. - 38Na operação manual de carga e descarga de sacos situados acima de ___ de altura, o trabalhador deve ter o auxílio de ajudante. Caso haja risco de queda do trabalhador na movimentação e armazenamento, devem ser adotadas medidas de proteção. O armazenamento deve obedecer aos requisitos de segurança especiais de cada tipo de material, observando-se a distância mínima de pelo menos ___ das estruturas laterais da edificação, a capacidade de carga do piso e a não obstrução de passagens. Todo trabalhador designado para trabalhos em altura deve ser submetido a exames clínicos e complementares específicos para a função que irá desempenhar, conforme definido no PGRTR, com a emissão do respectivo ___.I. 2 m;
II. 0,5 m;
III. ASO.
As medidas de proteção contra queda devem ser definidas no PGRTR, ser adequadas à tarefa a ser executada e ser selecionadas por profissional qualificado em segurança do trabalho. - 39Considera-se trabalho em altura para a NR31 somente às atividades de instalação, montagem, manutenção, inspeção, limpeza ou conservação de máquinas, equipamentos, implementos ou de edificações rurais, executadas acima de ___, onde haja risco de queda. As medidas de prevenção contra risco de queda nas atividades de ___ devem ser estabelecidas no PGRTR, independente de altura. Todo trabalho em altura deve ser realizado sob ___, conforme análise de risco. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento com carga horária mínima de ___. E, nas atividades de tratos culturais e colheitas, a carga horária do treinamento deve ser prevista no PGRTR, não podendo ser inferior a ___.I. 2 m do nível inferior;
II. Colheita e tratos culturais
III. Supervisão;
IV. 8 horas;
V. 2 horas. - 40O empregador rural ou equiparado deve identificar, por meio de Análise de Risco - AR, as atividades __________, determinar e implementar as medidas de proteção contra risco de queda. A ___ deve considerar riscos inerentes ao trabalho em altura, local em que os serviços serão executados, condições meteorológicas, risco de queda de materiais e os riscos adicionais. As atividades rotineiras de trabalho em altura devem ser precedidas de ___. As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante ___.I. Rotineiras e não rotineiras de trabalho em altura;
II. AR;
III. Procedimento operacional;
IV. Permissão de Trabalho. - 41VERDADEIRO ou FALSO I. A adequação das medidas de segurança nas edificações rurais deve ser realizada de acordo com as leis vigentes, observadas as características da edificação em seus aspectos históricos, religiosos e culturais. II. São características das áreas de vivência, dentre outras, ter paredes de alvenaria, madeira ou outro material equivalente que garanta resistência estrutural e ter piso cimentado, de madeira ou outro material equivalente. III. As dependências de áreas de vivência não utilizadas pelos trabalhadores não podem ser aproveitadas para armazenamento de materiais e produtos, com o objetivo de que estes não gerem riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e não restrinjam o uso da área de vivência.I. VERDADEIRO;
II. VERDADEIRO;
III. FALSO. O correto seria "As dependências de áreas de vivência não utilizadas pelos trabalhadores PODEM ser aproveitadas para armazenamento de materiais e produtos, DESDE QUE estes não gerem riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e não restrinjam o uso da área de vivência." - 42As instalações sanitárias fixas devem ser constituídas, na proporção de uma unidade para cada ____, de lavatório, bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, mictório. Na proporção de uma unidade para cada ____, chuveiro, quando houver exposição ou manuseio de substâncias tóxicas e quando houver trabalhadores alojados. No mictório tipo calha, cada segmento de ___ deve corresponder a 1 mictório tipo cuba.I. 20 trabalhadores ou fração;
II. 10 trabalhadores ou fração;
III. 0,6m; - 43Por regra as instalações sanitárias fixas devem ser ____, exceto quando se tratar de estabelecimento rural com até 5 trabalhadores que utilizem instalação sanitária de sede. Ainda, nos setores administrativos com até ____, pode ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos. Nas frentes de trabalho, devem ser disponibilizadas instalações sanitárias, fixas ou móveis, compostas por vaso sanitário e lavatório, na proporção de 1 conjunto para cada grupo de 40 trabalhadores ou fração, não havendo obrigação para ____.I. Separadas por sexo;
II. 10 trabalhadores.
III. Mictórios e chuveiros. - 44O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar aos trabalhadores áreas de vivência compostas de instalações sanitárias, locais para refeição. E, quando houver ____, de alojamentos, de lavandeiras e de local adequado para preparo de alimentos, exceto quando os alimentos forem preparados fora da propriedade. Ao contratar serviços externos de hospedagem, o empregador deve observar a capacidade estabelecida no ____, não podendo hospedar mais trabalhadores do que o autorizado pelo poder público, avaliar as condições de higiene e conforto do local e separar os trabalhadores por sexo, ressalvados os ____. Nos casos em que o empregador utilizar a ocupação total do serviço externo de hospedagem, deve ser observada no ___ de prestação de serviços a manutenção das condições de higiene.I. Trabalhadores alojados;
II. Alvará de funcionamento;
III. Vínculos familiares;
IV. Contrato.
Detalhe insólito sobre as lavandeiras das áreas de vivência. A NR31 prevê que ela deve ter tanques em número suficiente. Ou seja, não fala de máquina de lavar. - 45As moradias familiares de trabalhadores devem ser construídas em local arejado e afastadas, no mínimo, ___ dos depósitos de fenos e estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação, exceto aqueles para uso próprio da família. Os locais para preparo de refeições para mais de ____ devem ser dotados de lavatórios exclusivos para o pessoal que manipula alimentos, possuir sistema de coleta de lixo, ter instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que manipula alimentos, não ter ligação direta com instalações sanitárias e com dormitórios.I. 30m;
II. 10 trabalhadores.
Quando o local para preparo de refeições tiver menos de 10 trabalhadores, não será obrigatório ter instalação sanitária exclusiva para o pessoal que manipula alimentos e ser separado de instalações sanitárias com dormitórios.
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- Fichas sobre Bloco 8, creado por Luiz Carlos Espíndola el 20/02/2024.
- Creado por
- Luiz Carlos Espíndola
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