Fichas
Sin título
Fichas del conjunto (76)
- 1Em quais caso será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto?Quando a infração deixar vestígios.
- 2O que é o exame de corpo de delito direto?É o instrumento utilizado para provar a materialidade do crime por meio do exame dos vestígios deixados no local do crime - até o corpo.
- 3O que é o exame de corpo de delito indireto?É aquele instrumento utilizado para provar a materialidade do crime por meio de prova testemunhal e ficha de registro médico.
- 4QUem tem prioridade à realização do exame de corpo de delito?As vítimas de violência familiar e doméstica contra a mulher e ciolência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
- 5O que é cadeia de custódia?É o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado nos locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
- 6Quando se dá início à cadeia de custódia?Com a preservação do local de crime OU com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a presença de vestígio.
- 7____________ que reconhecer um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial fica responsável por sua _________________.Agente público / preservação.
- 8O que é vestígio?É todo objeto material ou bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- 9Quais são as etapas da cadeia de custódia?Reconhecimento / Identificação / Fixação / Coleta / Acondicionamento / Transporte / Recebimento / Processamento / Acondicionamento / Descarte
- 10Mnemônico das etapas da cadeia de custódia:Re I FI C A T Re P A Do
- 11O que é a etapa de reconhecimento?Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
- 12O que é a etapa de isolamento?Ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente IMEDIATO, MEDIATO E RELACIONADO aos vestígios do local de crime.
- 13O que é a etapa de ficxação?Descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local do crime ou no corpo de delito, e sua composição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo INDISPENSÁVEL a sua descrição no laudo pericial produzido por perito responsável pelo atendimento.
- 14O que é a etapa de coleta?É o ateo de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando as características e natureza.
- 15O que é a etapa de acondicionamento?Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma INDIVIDUALIZADA, de acordo com suas características, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
- 16O que é a etapa de transporte?É o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, etc), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse.
- 17O que é a etapa de recebimento?É o ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com no mínimo, informações referentes ao nº do procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, cód de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, ass e identificação de quem recebeu.
- 18O que é a etapa de processamento?É o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
- 19O que é a etapa de armazenamento?Procedimento referente à guarda, em condições adequadas do material a ser processado, guardado para a realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do LAUDO correspondente.
- 20O que é a etapa de descarte?É o procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
- 21Quem pode realizar a coleta dos vestígios?Deverá ser preferencialmente realizada por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
- 22É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da loberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como ___________________.Fraude processual.
- 23O que determina qual será o recipiente para acondicionamento do vestígio?A natureza do material.
- 24De que forma os recipientes deverão estar para garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte?Deverão ser selados com lacres e com numeração individualizada.
- 25Como devrá ser o recipiente de acondicionamento do vestígio?Deverá individualizar o vestígio, preservar suas características, impedir contaminação e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de informações.
- 26Quem poderá abrir o recipiente?Só poderá ser aberto por perito que vai proceder à análise e, motivadamente por pessoa autorizada.
- 27Quais os procedimentos devem ser realizados após cada rompimento de lacre?Após cada rompimento, deve se fazer contar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula do responsável, a data, o local e a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado.
- 28O que deve-se fazer com o lacre rompido?O lacre rompido deverá ser acondicionado no interior do novo recipiente.
- 29Qual setor deverá ter em todos os institutos de criminalística?Todos os institutos de criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle de vestígios.
- 30A quem a gestão da central de custódia everá ser vinculada?Deverá ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
- 31Qual serviço toda central de custódia deverá possuir?Toda central de custódia devrá possuir serviço de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características dos vestígios.
- 32Como se dará a entrada e a saída do vestígio na central de custódia?Se darão por protocolo, consignando-se informações sobre a ocorrência do inquérito que a eles se relacionam.
- 33Quais os procedimentos deveão ser feitos às pessoas que tiverem acesso aos vestígios?Todas as pessoas devrão ser identificadas, e deverão ser registradas a data e a hora do acesso.
- 34O que ocorre com o material após a realização da perícia?O material deverá ser devolvido à central de custódia.
- 35Caso a central de custódia não possua espaço ou condições para armazenar determinado material, quem deverá determinar as condições de depósito em local diverso?A Autoridade policial ou judiciária, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia de natureza criminal.
- 36quem realizará o exame de corpo de delito?Serão realizados por perito oficial, portador de diploma do curso superior.
- 37Na falta do perito oficial, quem poderá realizar o exame de corpo de delito?°O exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre os que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
- 38__________________ prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.Os peritos não oficiais.
- 39O que são os AD HOC?Representa ato específico (preritos não oficiais)
- 40Q quem serão facultados a formulação de quasitos e indicação de assistente técnico?Serão faculdadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado.
- 41Quando o assistente técnico poderá atuar?Atuará a partir de sua admissão pelo juíz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
- 42O que é permitido às partes quanto à perícia?- Requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos;
- Indicar ass técnicos;
- Requerir o material probatório que serviu como base à perícia, para ser disponibilizado no órgão pericial, para exames pelos assistentes. - 43Com quanto tempo de antecedência devem ser enviados o mandato de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas ?Devem ser encaminhados com antecedência MÍNIMA de 10 dias.
- 44Qual o prazo poderão ser apresentados pereceres realizados por assistentes técnicos indicados pelas partes?O prazo será fixado pelo Juíz ou se inquiridos em audiência.
- 45Como será realizado e exame pelos assistentes? É obrigatória a guarda do material?O material será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda e na presença de perito oficial, salvo quando for impossível sua conservação.
- 46Qual o prazo para elaboração do laudo pericial?Será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado (em casos excepcionais) a requerimento dos peritos.
- 47Quando poderão ser feitos os exames de corpo de delito?Poderão ser feitos a qualquer dia e a qualquer hora.
- 48Qual o prazo para realização da autópsia?Será feita pelo menos 6 horas depois do óbito.
- 49Qual a exceção que autoriza que a autópsia seja realizada ANTES de 6 horas após o óbito?Salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possam ser feitas ANTES daquele prazo, o que declararão no auto.
- 50Em que caso será feito um simples exame externo do cadáver?Nos casos de morte violente, quando não houver infração que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver a necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
- 51Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará poara que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, na qual lavrará _____________.Auto circunstanciado.
- 52O administrador do cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura sob pena de _____________. No caso de recusa ou falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.desobediência.
- 53Os cadáveres serão ____________ fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, _________________, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.sempre/ na medida do possível
- 54Para representar as leões encontradas no cadáver, os peritos _____________, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.quando possível.
- 55Em que casos serão arrecadados e autenticados, todos os objetos encontrados, que possam ser úteis para identificação do cadáver?Em todos os casos.
- 56Quando não é realizado o corpo de delito?Quando tiverem desaparecido os vestígios.
- 57O que pode suprir a falta do exame do corpo de delito, no caso de desaparecimento dos vestígios?A prova testemunhal.
- 58Em que caso deverá ser realizado exame pericial complementar?Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame tiver sido incompleto.
- 59Quem pode determinar o a procedencia de um exame pericial complementar, se tratando de lesões corporais em que o primeiro exame pericial tenha sido incompleto?A autoridade policial ou judiciária, de ofício ou a requerimento do Ministério público, do ofendido, do acusado ou de seu defensor.
- 60NO exame complementar, os peritos terão presente o auto ____________, a fim de suprir-lhe a deficiencia ou __________.corpo de delito / retificá-lo.
- 61Se o exame complementar teve por finalidade precisar a classificação do delito (lesão corporal), qual é o prazo para que seja feito?O prazo é de 30 dias, contados da data do crime.
- 62O que pode suprir a falta do exame complementar?A prova testemunhal.
- 63Os peritos registrarão, no ________, as alterações do estado das coisas e discutirão no _____________, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.laudo / relatório
- 64Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculos a subtração da coisa, ou por meio de escalada, o que os peritos deverão fazer além de indicar os vestígios?Indicar com que instrumento, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
- 65Se possível na avaliação _____, os peritos procederão à avaliação por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem em ____________________.direta (os objetos e não de pessoas - crime contra o patrimônio) / diligência.
- 66O que serão indicados pelos peritos no cado de incêndio?- Verificarão a causa;
- O lugar em que tenha começado;
- O perigo que dele tenha resultado para a vida ou para o patrimônio alheio;
- A extensão do dano e o seu valor;
- As demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato. - 67Reconhecimento pór comparação de letra, o que deverá ser observado?a pessoa suspeita será intimada para o ato se for encontrada;
Podem servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou ja tiver sido judicialmente reconhecidos como de seu punho;
POdem ser requisitados arquivos ou documentos de estabelecimentos públicos, ou realizará diligência se não puder retirá-los.
Se não tiver escritos ou forem suficientes, será mandado a pessoa escrever o que for ditado, que poderá ser feito por precatória. - 68Até quando as autoridades e as partes poderão formular quesitos?Poderão formular quesitos até o ato da diligência.
- 69No exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo __________. Havendo porém no caso de ação _____________, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juíz ___________.deprecado / privada/ depracante.
- 70No caso do artigo 159 (corpo de delito), o exame será requisitado pela autoridade ao _______________, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos ___________.diretor da repartição / peritos.
- 71Quem lavrará o auto respectivo? quem irá assinar?O escrivão. O auto será assinado pelos peritos e se presente ao exame, também pela autoridade.
- 72O laudo que poderá ser _____________, será subscrito e rubricado por ____________ os peritos.datilografado / todos
- 73O que acontece se houver divergência entre os peritos?Serão consignadas no auto do exames as declarações e respostas de um e de outro.
Ou cada um redigirá separadamente o seu laudo e a autoridade nomeará um terceiro;
Se o terceiro divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a nove exame por outros peritos. - 74O que ocorre no caso de inobservância de formalidades ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições ?A autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.
- 75Comente sobre o juíz e o laudo:O juíz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
- 76O juíz ou a autoridade policial poderão negar a perícia requerida pelas partes?Sim, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo o caso de exame de corpo de delito.
Información
- Descripción
- Praxis CAPITULO II - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL - CPP Fichas sobre Sin título, creado por Majorie Ribeiro el 04/03/2024.
- Creado por
- Majorie Ribeiro
- Visitas
- 1
- Valoración