Relação de trabalho e Relação de emprego

Descripción

Concursos Públicos Direito do Trabalho Fichas sobre Relação de trabalho e Relação de emprego, creado por Maria Luiza F Braga el 22/01/2025.
Maria Luiza F Braga
Fichas por Maria Luiza F Braga, actualizado hace más de 1 año
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
quais os 6 elementos fático-jurídicos da relação de emprego? pessoalidade pessoa física alteridade subordinação onerosidade não eventualidade
o que é o empregado de acordo com a clt? pf que presta serviço de natureza nao eventual a empregador, sob a dependência dele e mediante salário
o que é o empregador de acordo com a clt? empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade e admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço
definir o elemento do emprego: PESSOA FÍSICA o empregado não pode ser PJ.
definir o elemento do emprego: PESSOALIDADE serviços contratados pelo empregador devem ser prestados pela mesma pessoa física que foi escolhida, não sendo possível que outro venha a prestar. Intuitu personae. Infungibilidade (algo que não se substitui)
definir o elemento do emprego: SUBORDINAÇÃO decorre do poder diretivo do empregador. empregador estabelece as regras e ordens ao trabalho. coordena.
definir o elemento do emprego: ONEROSIDADE contraprestação salarial
definir o elemento do emprego: NÃO EVENTUALIDADE Há expectativa do empregado de continuar prestando os serviços ao empregador. indeterminado.
definir o elemento do emprego: ALTERIDADE empregador corre os riscos do empreendimento.
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