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Fichas

05 - Perda da Qualidade de Segurado Especial

Pablo Barbosa Direito Previdenciário Concursos Públicos Portugués 4 fichas

Fichas del conjunto (4)

  1. 1CondiçõesDeixar de satisfazer as condições estabelecidas pela lei
  2. 2Mudança de ClassificaçãoEnquadra-se como segurado obrigatório ou em outro regime de previdência
  3. 3Sociedade ou EmpresaParticipar de sociedade empresarial como empresário individual ou titular de empresa de responsabilidade limitada
  4. 4+ 120 DiasUltrapassar qualquer condição estipuladas nos 120 dias (utilização de terceiros, atividade remunerada ou hospedagem com turismo)
    ÚNICA no 1º dia do mês subsequente

Información

Descripción
Atividades exercidas pelo Segurado Especial que descaracterizam sua qualidades
Creado por
Pablo Barbosa
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4
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