Fichas
Meio Ambiente
Fichas del conjunto (38)
- 1Conferência de Estocolmo1972
-Declaração de Estocolmo
-Plano de Ação de Estocolmo
-Cinco resoluções - 2Declaração de Estocolmo-Sintetiza princípios de ação;
-Não vinculante;
-Líderes comprometeram-se a encontrar-se
a cada 10 anos, para considerar o estado da Terra. - 3Plano de Ação de EstocolmoRecomendações sobre medidas internacionais a serem tomadas pelos Estados e pelas organizações internacionais, para conter a degradação ambiental.
- 4 Cinco resoluções de Estocolmo, convidando os Estados a:1) banir testes nucleares,
2) criar um banco de dados ambiental
internacional
3) Implantar medidas concretas em favor do desenvolvimento e do meio ambiente
4) Criar um fundo ambiental
5) Fundar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, 1972). - 5Conferência do Rio de Janeiro (1992) Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Declaração de Princípios sobreFlorestas
Agenda 21
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)
Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica
Convenção sobre Combate à Desertificação - 6 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento27 princípios para guiar os países em
políticas de desenvolvimento sustentável (precaução; responsabilidades comuns, porém diferenciadas etc.) - 7Declaração de Princípios sobre FlorestasManejo, conservação e desenvolvimento sustentável de florestas.
- 8Agenda 21Programa de transição para o
desenvolvimento sustentável inspirado no Relatório Brundtland. - 9Relatório BrundtlandNosso Futuro Comum
Conceito de desenvolvimento sustentável; vinculação entre desenvolvimento econômico e questões ambientais - 10Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)Aberta para assinaturas em 1992,
em vigor desde 1994. Reconhece que o sistema climático é um recurso compartilhado cuja estabilidade pode ser
afetada por atividades antrópicas. - 11Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) Entrada em Vigor e ObjetivosAberta para assinaturas em 1992, em vigor desde 1993.
Objetivos: 1) conservação da diversidade
biológica, 2) uso sustentável de seus componentes e 3) repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes
da utilização dos recursos genéticos. - 12Convenção de Combate à DesertificaçãoAdotada em 1994, em vigor desde 1996. Lida com desafios de superação da pobreza nas regiões áridas e semiáridas.
- 13Protocolo de Quioto1997
Complementa a UNFCCC
Estabelece metas quantitativas obrigatórias de gases de efeito estufa para países do Anexo I.
Regras oferecem base de comparação entre esforços dos países desenvolvidos. - 14Protocolo de Quito Objetivo e Primeira data de vigênciaPrimeiro período se encerrou em 2012
Objetivo era reduzir em 5% as emissões dos países desenvolvidos com padrão em 1990 - 15Conferência de Joanesburgo(2002)
Plano de Implementação de Joanesburgo
Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável
Discussões sobre parcerias público-privadas. - 16Plano de Implementação de JoanesburgoFortaleceu o papel da CDS (comissão de desenvolvimento sustentável) e reiterou metas para reduzir a perda de biodiversidade até 2010 e para cortar pela metade a população sem acesso à água potável até 2015.
- 17Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentávelImportância do multilateralismo para
promover desenvolvimento sustentável. - 18Rio + 20-O Futuro que Queremos
-Ponto de Partida para definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 19O Futuro que Queremos (6)-Três pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental);
-Engajamento da sociedade civil;
-Economia verde
-Arranjos institucionais (fortalece PNUMA)
-Necessidade de mudança nos padrões de consumo e de produção;
-Redução de subsídios a combustíveis fósseis. - 20COP 13(Bali, 2007)
Mapa do Caminho de Bali estabelece
curso para novo processo negociador sobre mudanças do clima - 21COP 14(Poznan, 2008)
Acordo sobre Fundo de Adaptação, para apoiar ações de adaptação em Países em Desenvolvimento vulneráveis aos efeitos da mudança do clima - 22COP 15(Copenhague, 2009)
-Países desenvolvidos concordam com financiamento anual de US$100 bi a
partir de 2020 para PEDs ==> articulação do BASIC
-Acordo de Copenhague (limitação do aumento da temperatura global em não mais de 2ºC sobre níveis pré-industriais) - 23COP 16(Cancun, 2010)
-Estabelece Fundo Verde do Clima, Mecanismo de Tecnologia e Comitê de Adaptação
-Avanço nas negociações sobre redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) e sobre financiamentos de projetos - 24COP 17(Durban, 2011)
-Plataforma de Durban: compromisso com novo acordo em 2015, aplicável para
todas as partes e a entrar em vigor a partir de 2020 - 25COP 18Doha, 2012
Lança o segundo compromisso do Protocolo de Quioto (a partir de 2013) - ainda não em vigor - 26COP 19Varsóvia, 2013
-Marco de Varsóvia sobre REDD+ (regras p/ financiamento)
-Mecanismo de Varsóvia para Perdas e Danos (de países afetados pelas mudanças climáticas)
-Renovam compromisso com o Fundo de Adaptação - 27COP 20Lima, 2014
-Países desenvolvidos defendem a autodiferenciação; Brasil defende a diferenciação concêntrica.
-Amplia Fundo Verde
-Avaliação multilateral MRV de 17 países desenvolvidos
-Conceito de adaptação e de construção de resiliência***
-Papel da mulher
-Fortalece REDD+
-Acordo de transferência de tecnologia para PEDs - 28Agenda de Desenvolvimento pós-2015Diretrizes que norteiam a agenda da ONU para promoção do desenvolvimento pós-2015 (termina ODM e deve começar ODS)
- 29Mecanismo de Desenvolvimento LimpoProposta brasileira no Protocolo de Quioto: Permite que um país com metas de redução implemente um projeto
de redução de emissões em um PED que gere créditos de redução certificadas de emissões, que podem ser usados
para alcançar as metas previstas no Protocolo - 30REDDEsforço para criar valor financeiro ao carbono armazenado nas florestas.
- 31REDD+Vai além da deflorestação e da degradação ambiental e inclui o papel da conservação, do manejo sustentável de florestas e do aumento dos estoques florestais de carbono.
- 32Mar Territorial(0 a 12 milhas náuticas): soberania
nacional no espaço aéreo, no leito e no subsolo, reconhecida a passagem inocente de navios - 33Zona Contígua(12 a 24 milhas náuticas): direito de
fiscalização para coibir delitos. - 34Zona Econômica Exclusiva(12 a 200 milhas náuticas):
exploração e aproveitamento de recursos econômicos na água, no leito e no subsolo. Liberdades de navegação e de sobrevoo - 35Plataforma Continental(200 milhas náuticas, extensíveis
até 350 milhas ou 100 milhas após a isóbata de 2500m): exploração e aproveitamento de recursos naturais no
leito do mar e no subsolo.
Brasil submeteu proposta de delimitação à CLPC em 2004 (ampliação no Norte, no Sudeste e no Sul), que não foi integralmente atendida. - 36Não use "mudança climática", useMudança do clima
- 37Posição brasileira em: Agenda do Desenvolvimento pós-2015continuidade dos esforços para a erradicação da pobreza, iniciados pelos ODM, e a efetiva integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável – a social, a econômica e a ambiental
- 38Posição brasileira em: BiossegurançaBrasil leva em conta os interesses de proteção do meio ambiente e da saúde humana e os equilibra com os
interesses tecnológicos e comerciais do país
Información
- Descripción
- Professional Política Internacional Fichas sobre Meio Ambiente, creado por Shinji Carvalho el 20/02/2015.
- Creado por
- Shinji Carvalho
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