PAP 002

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO

FLUXOGRAMA DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Estabelecido em

23/04/2018

PAP Nº

002

Atualizado em

19/07/2018

Execução

CBMSC

ASPAR

GESTOR

OBM

CLiC

CCC

CCP

BM-7

DLF

SENASP

SSP/DIPA

Parlamentar

BM-6

Portfolio e Emendas parlamentares

Articulação com parlamentares

Defere emenda

Monta projeto com as Unidades

Informa CCC para conveniar com o município (contrapartida)

Encaminha a minuta de convênio de contrapartida para Unidade

Insere projeto SICONV

1ª Análise

SIM

NÃO

Informa SSP e encaminha convênio assinado digitalmente

Informa BM-7

Informa BM-6 para inserir na LOA ou abrir Crédito Orçamentário

Informa DLF e OBM

Publicado o convênio de contrapartida, encaminha informação para BM-6

Providencia o depósito da contrapartida e informa ao CCP

Informa BM-6 para providenciar abertura de crédito orçamentário

Solicita abertura de crédito orçamentário

Solicitar programação financeira da Contrapartida

Abrir Processo Licitatório

Alimenta SICONV com dados da Licitação após homologação

Informa CCP, CCC e DiPA

Informa dados para dar início à execução

Contato SSP e acesso Conta Convênio

Passa ser Responsável pela Operação Financeira

Monitora, excecuta registro e solicita Programação Financeira do Repasse da União

Informa OBM/GESTOR e Empresa

Insere Contrato e Empenho no SICONV

Recebe o objeto, certifica NF e encaminha para DLF, junto com o relatório

Faz o pagamento e inserção financeira no SICONV, prestação de contas financeira (extratos...), devolução de sobra de recursos, insere NF no SICONV e regulariza a operação financeira no SIGEF

Encaminha para SSP/DIPA a informação que foi finalizado o processo e pede análise

Solicita abertura de crédito orçamentário relativo aos rendimentos

Analisa prestação de conta e encaminha para SENASP

Prestação de contas deferida

SIM

NÃO

Solicita regularização DLF

Tramitar documentos para acesso a conta

Celebra os contratos e emite Empenho

Acompanha execução do Contrato

Abre Crédito Orçamentário

Confecciona Termo de Referência

DLF, via seus centros (CCC, CCP e CLIC) regulariza pendencias ou se for o caso, solicita regularização ao Gestor

Se for o caso, o Gestor regulariza as pendências e informa DLF

Monta projeto em conjunto com BM-7

Informa CLIC

Cobra repasse da União

Efetua repasse