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Sin título

João Marcelo Portugués

Processo de precarização das leis

Contenido del diagrama

  1. 1917

    Marco na luta trabalhista

  2. Primeira grande greve nacional e da organização trabalhista

  3. Primeiros resultados com fim da jornada noturna para mulheres e crianças menores de 14 anos

  4. Continuidade das lutas na década de 20

  5. Chegada de Vargas ao poder

  6. Leis trabalhistas na Constituição de 1934

  7. Consolidação das leis em 1º de maio de 1943

  8. Regime Militar (1964 - 1985)

  9. Processo de precarização das leis

  10. Destaca-se a Lei n. 4.749, de 13 de agosto de 1965, que atendeu o reclamo de redução de direitos trabalhistas, fixando um parcelamento para o pagamento do 13º. salário, que fora criado em 1962, durante o governo de João Goulart. O Decreto n. 57.155, de 03 de novembro do mesmo ano, estabeleceu a fórmula válida até hoje: 1a. metade entre fevereiro e novembro e a 2a. metade até o dia 20 de dezembro.

  11. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

  12. A criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias. Além disso, instituiu o repouso semanal e as férias remuneradas, a indenização do trabalhador demitido sem justa causa e proibiu o uso da mão-de-obra de jovens menores de 14 anos.

  13. Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932

  14. Redemocratização

  15. Constituição de 1988

  16. Proteção da relação de emprego contra despedida arbitraria ou sem justa causa; a proporcionalidade do piso salarial; 13º salário; salário-mínimo garantido para quem recebe remuneração variável; salário família; a criminalização da retenção dolosa do salário, que é irredutível, salvo negociação coletiva; jornada semanal reduzida para 44 horas; adicional de horas extras de no mínimo 50%; turno ininterrupto de revezamento com jornada de seis horas; licença paternidade; atividades insalubres, perigosas e penosas; assistência gratuita em creches e pré-escolas; proteção decorrente da automação; fixação de prazo prescricional; garantia de acesso ao emprego para o portador de deficiência; dentre outros.

  17. Reforma trabalhista

  18. Espaço para a precarização das relações de trabalho

  19. Gig Economy, também conhecida como “Freelance Economy“, “Economia sob demanda” , é o ambiente ou o mercado de trabalho que compreende, de um lado, trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício (freelancers, autônomos) e, de outro, empresas que contratam estes trabalhadores .

  20. uberização

  21. Nessa dinâmica, ocorre uma informalização nas relações trabalhistas. Isso porque os trabalhadores que prestam serviços a esses aplicativos não tem qualquer vínculo empregatício com as empresas. Eles passam a ser "parceiros" e não empregados.

  22. Exploração da hora/trabalho

  23. Competição entre colaboradores

  24. Risco potencial de acidentes

  25. ausência de planos de saúde e cobertura previdenciária

  26. Taxas por metas não cumpridas

  27. Pressão por mais horas trabalhadas e bloqueio dos aplicativos

  28. Processo de precarização das leis
  29. Nessa dinâmica, ocorre uma informalização nas relações trabalhistas. Isso porque os trabalhadores que prestam serviços a…
  30. A criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias. Além disso, instituiu o repouso…
  31. Taxas por metas não cumpridas
  32. Primeiros resultados com fim da jornada noturna para mulheres e crianças menores de 14 anos
  33. Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de…
  34. As lutas trabalhistas no Brasil

  35. Greve de 1917

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Diagrama sobre Sin título, creado por João Marcelo el 21/09/2020.
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João Marcelo
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