Sin título

DOLO

É O EMPREGO DE UM ARTIFÍCIO OU EXPEDIENTE ASTUCIOSO PARA INDUZIR ALGUÉM A PRÁTICA DE UM ATO QUE O PREJUDICA E APROVEITA O AUTOR DO DOLO OU TERCEIRO

ARTIFÍCIO ARDILOSO EMPREGADO PARA ENGANAR ALGUÉM COM INTUITO DE BENEFÍCIO PRÓPRIO

DOLO DO TERCEIRO

OCORRE QUANDO O ARTIFÍCIO ARDIL É PRATICADO POR UMA TERCEIRA PESSOA QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICA, GERANDO EFEITOS:

SE O BENEFICIÁRIO TINHA CIÊNCIA, O NEGÓCIO É ANULÁVEL

SE O BENEFICIÁRIO NÃO TEM CIÊNCIA, O NEGÓCIO NÃO É ANULÁVEL MAS O LESADO PODE PEDIR PERDAS E DANOS AO AUTOR DO DOLO

DOLO DO REPRESENTANTE

O REPRESENTANTE DE UMA DAS PARTES NÃO PODE SER CONSIDERADO TERCEIRO, POIS AGE EM NOME DO REPRESENTADO, COMO SE FOSSE O PRÓPRIO

SE O REPRESENTANTE INDUZ AO ERRO A OUTRA PARTE, ESTE SERÁ ANULÁVEL