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PEDIDO - ART. 19

Exame Formal preliminar - art. 20

Pedido atende ao art. 19?

Pedido aceito - art. 19, p.ú.

Não atende

30 dias para correção, sob pena de devolução ou arquivamento

Sigilo durante 18 meses - art. 30

Publicação do pedido - art. 30

O exame de patente deverá ser requerido no prazo de 36 meses - art. 33

Possibilidade de apresentação de documentos e informações para subsidiarem o exame, até o final do exame - art. 31

A publicação poderá ser antecipada - art. 30, p.ú.

Poderá ser arquivado se não obedecer o prazo estipulado

Poderá ser desarquivado mediante pagamento de uma retribuição

Será elaborado o relatório de busca e parecer relativos aos incisos do art. 35

Sendo indeferido, o depositante será intimado para manifestar-se em 90 dias

Não respondido, processo será definitivamente arquivado

Respondida a exigência, dar-se-á prosseguimento ou exame

Podendo ser proferida decisão de deferimento ou indeferimento

Deferido pedido

Pagamento da retribuição em 60 dias contados do deferimento

Patente concedida