Sin título

Indemnização em casos de não convalidação

Boa fé

Má fé

Ambos

o vendedor não pode opor a nulidade do contrato á outra parte, responde pelo risco e pelo interesse contratual negativo nos termos do art.899º e, pelo interesse contratual positivo segundo o art.900º

Apenas o comprador

Apenas o comprador pode suscitar a nulidade, o alienante responde de acordo com o art.899º pelo interesse contratual negativo e, por força do art.900º, ao interesse contratual positivo.

Ambos

Qualquer um pode suscitar a nulidade do contrato, mas não há obrigação de convalidação e nem qualquer indemnização.

Apenas o comprador

apenas o vendedor pode suscitar a nulidade, e aplica a indemnização pelo o interesse contratual negativo a cargo do comprador (art.898º)