Oposição no processo civil: procedimento e prejudicialidade

OPOSIÇÃO

Processo original

Oposição interventiva

Oposição autônoma

Petição inicial

Relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação original

O julgamento da oposição ira influir na ação original

Se a oposição for julgada procedente, significa que a coisa ou direito discutido pertence ao opoente.

Ocorre antes da audiência de instrução e julgamento

Ação na qual, terceiro alega ser seu direito discutido pelas partes no processo (art. 683, caput)

deverá ser apensada aos autos da ação principal e correrão simultaneamente

Ambas as ações são julgadas pela mesma sentença, pela qual deverá o juiz conhecer em primeiro lugar da oposição para só depois julgar a ação principal

Citação

citação de autor e réu por seus advogados

contestação no prazo comum de 15 dias

Reconhecimento da oposição

Se houver reconhecimento do pedido por um dos opostos (autor ou réu na ação principal)

tal medida resultará na continuidade da oposição do opoente contra somente um dos opostos, aquele que resistiu à pretensão (art. 684)

Contestação

contestação no prazo comum de 15 dias

Revelia

Sentença

Procedimento especial