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EXECUÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER A TÍTULO JUDICIAL

Sentença reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer

Requerimento do exequente

Prestação se inviabiliza

Expedição de mandado para realizar a prestação específica: possibilidade da imposição de multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas

A execução se converte em perdas e danos, sem prejuízo de multa

Liquidação das perdas e danos

Prossegue-se com a execução por quantia certa

Impugnação do executado em 15 dias

Nega efeito suspensivo

Concede efeito suspensivo

Rejeição da impugnação

Acolhimento da impugnação

Extingue a execução (cabe apelação)

Obrigação é satisfeita: extingue-se o processo

Descumprimento da ordem judicial: pena de litigância de má-fé

Prosseguem os atos de cumprimento forçado definidos pela sentença, aplicando-se subsidiariamente os artigos 814 e seguintes