Controle de constitucionalidade concreto: forma, objeto e efeitos

Controle de Constitucionalidade Concreto

Forma esparsa de fiscalização

Qualquer tribunal ou juiz.

Pressuposto: caso concreto.

Objeto

Procedimento

Identificado um potencial de inconstitucionalidade normativa, está análise será realizada incidentalmente, e, só após concluir sobre este aspecto, passará ao juiz a análise do mérito, considerando a decisão prévia de constitucionalidade nos seus fundamentos decisórios.

Provimento jurisdiconal num caso concreto.

Referência: Unidade 4 - Controle de Constitucionalidade (Católica).