PROVA DOCUMENTAL

PROVA DOCUMENTAL

1. documento

2. se aproximar de modo significativo da realidade dos fatos

3. exemplos

4. autoria: 4

5. meios de informação (2): 2

6. conteúdo (2)

7. força probante doc. público (art. 405-407)

   • conteúdo
   • presunção de veracidade
   • oficial público incompetente

8. força probante doc. particular (art. 408)

   • declaração de ciência
   • autenticidade x veracidade

9. fé nos docs. rasurados (426)

10. falsidade documental (430-433)

    • ideológica x material
    • incidente
    • arguição (3)
    • perícia

11. produção (434)

    • PI, contestação
      • exceção
    • obs.: entendimento do STJ
    • prazo
    • docs. eletronicos