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CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO
Descripción
Concursos Públicos Direito Administrativo Mapa Mental sobre CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO, creado por guilherme morgado el 19/01/2018.
Sin etiquetas
direito administrativo
deconcentração
concentração
descentralização
centralização
direito administrativo
concursos públicos
Mapa Mental por
guilherme morgado
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
guilherme morgado
hace más de 6 años
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Resumen del Recurso
CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO
Centralização - Adm. Direta
União
Ministério da Justiça
Dep. Pol. Federal
Ag. Público
Concentração
Extinguir órgãos
Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta
Desconcentração
Criar órgãos
Finalidade: Eficiência
Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta
Descentralização = Adm Indireta
P.J especializada
Controle finalístico / Supervisão Ministerial
Estado desempenha suas funções através de outras pessoas
Outorga Legal
Transf. TITULARIDADE e da execução da função
Prazo Indeterminado
Ligada Adm. Pública por VINCULÇÂO
Não possui hierarquia/subordinação com Adm. Pública
FASE
Fundação Pública Ex: IBGE
Autarquia Ex: INSS
Soc. Econ. Mista Ex: BB
Emp. Pública Ex: CEF
Delegação
Licitação Lei 8666/1993
Executa serviço por conta em risco
Particulares executam obras e serviço públicos não exclusivo do Estado
Prazo determinado
sem titularidade
transf. contrato unilateral
Concessionários
Emp de telefonia, Pedagio, Celesc
Permissionários
Emp. Ônibus, Metro, Taxistas
Autorizatários
União
Estados
Municípios
DF
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