256. SISCOMEX

256. SISCOMEX

1. SISCOMEX

   • Instrumento administrativo que integra as atividades
     • Registro
     • Acompanhamento
       • Operações do comércio exterior
     • Controle
   • Integra a ação de todos os órgãos intervenientes no CI, por fluxo único
   • Utilizado por Importadores, Exportadores, Órgão Público
   • Sistema informatizado

2. Módulos

   • 1992 – SISCOMEX Exportação
   • 1995 – SISCOMEX Mantra (controle de cargas aéreas)
   • 1997 – SISCOMEX Importação
   • 2002 – SISCOMEX Trânsito (controle de cargas terrestres)
   • 2002 – SISCOMEX Internação ZFM
   • 2015 – SISCOMEX Exportação WEB (módulo aduaneiro)
   • 2010 – SISCOMEX Importação WEB ► Drawback Integrado
   • 2010 – NOVOEX SISCOMEX Exportação (módulo comercial)
   • 2008 – SISCOMEX Carga (controle de cargas marítimas)

3. Portal único de comércio exterior

   • Conceito de Guichê único de Comércio Exterior
   • Em desenvolvimento
   • Redesenhar os desenhos de comércio exterior
   • Desburocratização
   • Facilitação de comércio exterior
   • Aceleração dos tramites aduaneiros
   • Single window

4. Órgãos gestores

   • Controle administrativo/aduaneiro/cambial
   • RFB/SECEX
   • Comissão gestora do SISCOMEX (MDIC/MF/SECEX/RFB)

5. Órgãos anuentes

   • ANVISA/Inmetro/MAPA/Etc (controle administrativo)

6. Habilitação no SISCOMEX

   • Habilitação Expressa
     • Menor grau de exigência/Entidades presumidamente idôneas
   • Habilitação Limitada
     • Capacidade financeira < US$ 150 MIL
   • Habilitação Ilimitada
     • Capacidade financeira > US$ 150 MIL
   • Inscrição no

7. Registro de Exportadores e Importadores

   • Exceção
     • Exportações via postal, com ou sem expectativa de recebimento
     • PF/PJ, até US$ 50 MIL
   • Banco de dados
   • REI
   • Mantido pela SECEX
   • Inscrição automática, no ato da 1ª operação de comércio exterior, PF/PJ
   • Pode ser cancelada/suspensa em razão de punição administrativa
   • PF pode importar/exportar desde que não comércio/não habitual

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