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Alterações do Contrato de Trabalho
Descripción
Mapa Mental sobre Alterações do Contrato de Trabalho, creado por JOANNA MACEDO el 21/02/2018.
Mapa Mental por
JOANNA MACEDO
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
JOANNA MACEDO
hace alrededor de 6 años
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Resumen del Recurso
Alterações do Contrato de Trabalho
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBJETIVAS (atingem as cláusulas contratuais, ou seja, o conteudo do contrato)
CIRCUNSTÂNCIAIS (quanto ao local de trabalho)
Lícitas
relevantes: implica na alteração da residência do empregado, mas há concordância deste
não relevantes: não implicam na alteração da residência
relevantes excepcionais: ato unilateral do empredor, pelo execício lícito do jus variandi
extinção do estabelecimento a que se vincula o empregado.
empregado que tenha cláusula explícita ou implícita de transferibilidade, provada a real necessidade.
empregado que exerce cargo de confiança, provada a real necessidade
Ilícitas
são aquelas que não são lícitas
Adc de Transferência
Natureza: circunstâncial e salarial
Requisito: efetiva mudança provisória de residência do empregado
Base de Calculo: salário integral do empregado.
Emprdos intransferíveis (salvo em caso de extinção do estabelecimento)
Empregados estáveis
dirigentes sindicais
QUANTITATIVAS
Quanto a duração do trabalho
Ampliativas
Lícitas- pagamento de horas extras com adicional
por acordo
por compensação de jornada e trabalho
por motivo de força maior
para realização de serviços inadiáveis
para reposição de paralizações empresariais
Ilícitas- pagamento de horas extras com o adicional e responsabilização administrativa do empregador
todas as que não estiverem alencadas como lícitas
Redutoras
Decorrentes a ato lícito unilateral do empregador ou bilateral das partes, desde que não acarrete a redução de salários.
Decorrem de negociação coletiva lícitas, mesmo que acarretem na redução de salários.
Supressão de H.E habitual lícitas desde que compensadas.
Alterações
Lícitas
Alteração dentro do mesmo horário
Alteração do horário noturno para o diurno
Ilícitas
Alteração do horário diurno para o noturno
Quanto ao Salário
Positiva (acarretam aumento de salarial)
Lícita
Negativa (acarretam a diminuição de salário)
Lícita
Supressão do Salário-condição
Redução por negociação coletiva
Devido à reversão
Ilícitas (as demais não autorizadas)
QUALITATIVAS (quanto a função).
Lícitas
Situações excepcionais e de emergência.
Substituição temporária.
Reversão.
Extinção do cargo ou função
Readaptação funcional por causa previdêncária
Alteração do PCS ou de quadro de carreira
Promoção
vertical
horizontal
Remoção
Ilicítas
As que não se adequam as hipóteses "Licitas"
Retrocessão
Rebaixamento
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SUBJETIVAS (atingem os sujeitos contratuais, mais precisamente, restringe-se à figura do empregador)
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