null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
12413156
Alterações do Contrato de Trabalho
Descrição
Mapa Mental sobre Alterações do Contrato de Trabalho, criado por JOANNA MACEDO em 21-02-2018.
Mapa Mental por
JOANNA MACEDO
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
JOANNA MACEDO
aproximadamente 6 anos atrás
44
1
0
Resumo de Recurso
Alterações do Contrato de Trabalho
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBJETIVAS (atingem as cláusulas contratuais, ou seja, o conteudo do contrato)
CIRCUNSTÂNCIAIS (quanto ao local de trabalho)
Lícitas
relevantes: implica na alteração da residência do empregado, mas há concordância deste
não relevantes: não implicam na alteração da residência
relevantes excepcionais: ato unilateral do empredor, pelo execício lícito do jus variandi
extinção do estabelecimento a que se vincula o empregado.
empregado que tenha cláusula explícita ou implícita de transferibilidade, provada a real necessidade.
empregado que exerce cargo de confiança, provada a real necessidade
Ilícitas
são aquelas que não são lícitas
Adc de Transferência
Natureza: circunstâncial e salarial
Requisito: efetiva mudança provisória de residência do empregado
Base de Calculo: salário integral do empregado.
Emprdos intransferíveis (salvo em caso de extinção do estabelecimento)
Empregados estáveis
dirigentes sindicais
QUANTITATIVAS
Quanto a duração do trabalho
Ampliativas
Lícitas- pagamento de horas extras com adicional
por acordo
por compensação de jornada e trabalho
por motivo de força maior
para realização de serviços inadiáveis
para reposição de paralizações empresariais
Ilícitas- pagamento de horas extras com o adicional e responsabilização administrativa do empregador
todas as que não estiverem alencadas como lícitas
Redutoras
Decorrentes a ato lícito unilateral do empregador ou bilateral das partes, desde que não acarrete a redução de salários.
Decorrem de negociação coletiva lícitas, mesmo que acarretem na redução de salários.
Supressão de H.E habitual lícitas desde que compensadas.
Alterações
Lícitas
Alteração dentro do mesmo horário
Alteração do horário noturno para o diurno
Ilícitas
Alteração do horário diurno para o noturno
Quanto ao Salário
Positiva (acarretam aumento de salarial)
Lícita
Negativa (acarretam a diminuição de salário)
Lícita
Supressão do Salário-condição
Redução por negociação coletiva
Devido à reversão
Ilícitas (as demais não autorizadas)
QUALITATIVAS (quanto a função).
Lícitas
Situações excepcionais e de emergência.
Substituição temporária.
Reversão.
Extinção do cargo ou função
Readaptação funcional por causa previdêncária
Alteração do PCS ou de quadro de carreira
Promoção
vertical
horizontal
Remoção
Ilicítas
As que não se adequam as hipóteses "Licitas"
Retrocessão
Rebaixamento
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SUBJETIVAS (atingem os sujeitos contratuais, mais precisamente, restringe-se à figura do empregador)
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Vocabulário de Espanhol
Debis
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Comunicação de Dados e Redes
cesarfabr
Manual de Técnicas de Redação
Alessandra S.
Guia de Redação do Vestibular
Alessandra S.
Como estudar com eficiência
Alessandra S.
REAÇÕES QUÍMICAS
alessandra
Cronograma De Estudos
Hugo Nicolau
Conjunções Subordinativas
Daniel Lima
Plano de estudos ENEM - Parte 2 *Exatas/Biológicas
sarahnjife
Explore a Biblioteca