PROCESSO E PROCEDIMENTO

PROCESSO E PROCEDIMENTO

1. parti-se da seguinte indagaçoes:

   • 1º o que é necessario para que um processo EXISTA?
   • 2º o que é necessario para que um processo seja VALIDO?

2. Nocoes de processo: (pela teria do FATO JURIDICO)

   • plano da EXISTENCIA
     • É uma especie de ATO JURIDICO COMPLEXO
       • Ato juridico complexo é aquele que "cuja o suporte fatico é complexo e formado por varios atos juridicos"
   • plano da EFICACIA
     • trata-se de uma RELAÇÃO JURÍDICA que se estabelece entre diversos sujeitos processuais

3. PLANO DA EXISTENCIA

   • é necessario observar nas circustancia das vida! e a natureza: se é emprestimo, doação, locação e etc..
     • observa-se pelos elementos essenciais, exemplo;COMPRA E VENDA: preco, coisa e consentimento
     • cada fato juridico será identificado pelos seus elementos e pressuposto para que aquele objeto seja juridicamente
   • esse plano é tratado pela doutrina por PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (genericamente, pois é tanto a existencia quanto a validade
     • TECNICAMENTE, a palavra PRESSUPOSTO PROCESSUAIS só des respeito ao plano da EXISTENCIA
   • O processo começa com o oferencimento da DEMANDA!
     • o que faz a demanda ? PEDIR ALGO A ALGUÉM
   • ELEMENTOS DE EXISTENCIA DO PROCESSO:
     • Postulação
     • postulante
       • PARA QUE O PROCESSO EXISTA É NECESSARIO QUE O AUTOR EXISTA NA HORA DA PROPROSITURA DA AÇÃO. SE O AUTOR FOR PRE-MORTO, O PROCESSO NAO EXISTA. NAO PODE MORRER ANTES DA DEMANDA, SE MORREU 2 MINUTOS APOS , AI TEM PROCESSO!
         • o problema é o autor, nao importa o reu
           • se nao tiver um o ente vivo, nao é processo é um simulacro de processo
     • o órgão a quem se postula
     • se divide, ainda, em dois aspectos:
       • OBJETIVO
         • a DEMANDA!
           • tem que ter o protocolo
         • O PROCESSO NAO EXISTIRÁ SEM A DEMANDA!
       • SUBJETIVO
         • Des respeito a dois aspetos:
           • ao orgão a quem se destina , a quem se pedi
             • para que o processo judical exista , o orgão a quem se destina, deve ser investido de jurisdição
             • deve ser um órgão do poder JUDICIARIO, investido de jurisdição
           • A figura do NAO JUIZ
             • o ato realizado pelo um nao juiz é inexistente!, pois nao foi o juiz com jurisdição. exemplo: juiz nao empossado ainda!
         • O PROCESSO NAO EXISTIRÁ QUANDO FOR APRESENTADO POR UM ORGAO SEM JURISDIÇÃO!!!
         • ainda existe elementos subjetivos , referentes as PARTES, o que é chamado de PERSONALIDADE JUDICIAL ou CAPACIDADE SER PARTE
           • PERSONALIDADE JUDICIARIA: é a circustancia de poder ser sujeito processual
             • poder ser sujeito de DIREITOS e DEVERES no ambito processual
             • A PERSONALIDADE JUDICIARIA É MAIS AMPLA QUE A PERSONALIDADE CIVIL
           • A personalidade jurídiciaria possui duas categorias de entes:
             • ENTES PERSONALIZADO
               • pessoa fisica
               • pessoa juridica
             • ENTES DESPERSONALIZADOS
               • nascituro
               • condominio
               • sociedade de fato
               • massa falida
               • NAO SAO TODOS, apenas aqueles que a lei atribui essa circunstancia de ser sujeito processual
             • AQUI NAO É TRABALHADO COM A CATEGORIA DE PESSOA, MAS ENTE
             • O ELEMENTO COMUM DOS ENTES É QUE: PARA QUE UM PROCESSO EXISTA, É NECESSARIO TER UM ENTE
             • O ENTE DEVE TER PERSONALIDADE JUDICIARIA, SEJA PELA CIVIL OU POR AQUELA QUE A LEI ATRIBUI
             • aqui não haverá processo, nesse ponto de vista, quando tiver a figura do NÃO ENTE!
           • quem esta autorizado a PROCESSAR E SER PROCESSADO!
   • Em sintese: para que o processo exista é necessario: 1) DEMANDA, 2) postulada por alguem que exista no tempo da propositura da Ação 3) a demanda tem que ser oferecida por um orgao que tenha JURISDIÇÃO
     • O PROCESSO NAO DEPENDE NEM DA FIGURA DO REU. EX: INVENTARIO

4. PLANO DA VALIDADE

   • não basta que o processo existe ele precisa se DESENVOLVER
   • Citação é um elemento de validade
   • REQUISTOS DE VALIDADE
     • SUBJETIVOS
       • JUIZ
         • Para que o processo seja valido, o juiz precisa ser:
           • COMPETENTE
             • se nao for afeta a valiade!
           • IMPARCIAL
             • se nao for afeta a validade
         • ESSA COMPETÊNCIA É ABSOLUTA!
       • PARTES
         • Capacidade Processual
           • é uma APTIDÃO! corresponde a aptidao para a pratica de atos juridicos processuais
             • atos juridicos processuais como:
               • constituir ADOVGADO
               • assinar a procuração de advogado
               • prestar depoimento
             • aptidao para encabeçar processo ou defesa
           • pode ser feita :
             • pelo sujeito DIRETAMENTE (se for capaz)
             • ou por integração de vontade (se for incapaz)
               • representação
                 • pessoa fisica
                 • quando o representado poderia praticar o ato, mas por alguma circustancia nao pode
               • presentação
                 • pessoa juridica e entes despersonalizados
                 • É presentação, pois a PJ e os Entes desposonalizados nao podem praticar o ato, pois é uma FICCAO!
           • A FALTA DE CAPACIDADE É UM DEFEITO SANAVEL! pois quando o juiz percebe precisa oportunizar a correção
           • A falta de capaacidade nao corrigida gera consequencias diversas, A DEPENDER, da situação processual do incapaz: se o incapaz for autor gerara a extinção do processo
             • SE AUTOR:
               • EXTINÇÃO DO PROCESSO
             • SE REU:
               • REVELIA
                 • os fatos ditos pelo autor, se pressume VERDADEIROS
             • SE TERCEITO
               • EXCLUSAO DO TERCEIRO DO PROCESSO
             • É UM REQUISTO DE ADMISSIBILIDADE, SEM ELE A DECISAO SERÁ SEM JULGAMENTO POR MERITO!
         • Capacidade Postulatoria
           • Aptidao para PEDIR em juizo! aptidao para peticionar, para praticar atos!
           • ADVOGADO
           • MEMBRO DO MP
             • nos processos que ale atua como PROMOTOR
           • DEFENSORIA PUBLICA
             • nos processos que ele atua como DEFENSOR
           • MEMBRO DA AGU
             • nos processos que atua como AGU
           • em geral, as partes nao tem capacidade postulatoria. É necessario contratar alguem, ou ser assisto por alguem que tenha!
             • os advogados, integram a falta de capacidade
           • obs: em algumas situaçoes o legisaldor da a propria parte capacidade
             • Habeas Corpus
             • justiça do trabalho
             • JUIZADOS ESPECIAIS ATE METADE
               • se vai ate o juizados especiais CIVIS ate metade do valor ( se o maximo é 40, voce poderá ir sem advogado ate 20)
               • na fazenda publica. poderá ir sem advogado se for ate 30 salarios minimos (max 60)
         • LEGITIMIDADE EXTRAORDINARIA
           • Na teroria das condicoes da acao (legitimidade das partes, possibilidade juridico no pedido e interesse processual, o CPC/73, na falta de qualquer um deles EXTINGUIA-SE o processo SEM RESOLUÇÃO DE MERITO , pois era um problema de admissibilidade
             • SO EXISTE 2 CATEGORIAS DE DECISOES QUE O JUIZ PODE PROFERIR
               • DE ADMISSIBILIDAE
                 • quando tratar de requisitos processuais/ formais da ação
                   • legitimidade das partes
                   • interesse processual
                     • interesse -necessidade
                     • interesse - adequação
                 • nessa caso, julgará SEM RESOLUÇÃO DO MERITO!
               • DE MERITO
                 • des respeito ao direito material discutido!
                   • possibilidade juridca do pedido
                   • SE ELE TEM O DIREITO OU NAO!
                 • nesse caso julgará COM RESOLUÇÃO DO MERITO
               • o juiz so irá julgar o merito, quando a admissibilidade estiver OK!
           • A legitimidade oridinaria
             • O TITULAR DA AÇÃO É O TITULAR DO DIREITO!
             • TODAS AS SITUAÇOES DE LEGITIMIDADE ORDINARIA É UM PROBLEMA DE MERITO
             • nesse caso, o autor NAO TEM O DIREITO pq nao é o titular ou pq o reu nao deve nada a ele
           • OTITULAR DA AÇÃO É DIFERENTE DO TITULAR DO DIREITO
           • TODAS AS SITUAÇOES DE LEGITIMIDADE EXTRAORDINARIA, SERÁ UM PROBLEMA DE ADMISSIBILIDADE!
             • O legitimado extraordinario NAO tem legitimidade para agir naquele processo. exemplo: Felipe Barroso
               • sindicato
               • MP
               • centro academico
               • etc...
       • relativo aos sujeitos!
     • OBJETIVO
       • INTRISICOS
         • interesse processual de:
           • INTERESSE-ADEQUAÇAO:
             • caso queira tutela jurisdicional, deve-se se valer da via processual adequado para obter o direito
               • ex: contra decisao interlocutoria cabe AGRAVO DE INSTRUMENTO
             • deve-se postular o recurso ADEQUADO
             • PROBLEMA DE ADIMISSIBILIDADE!
       • EXTRISECOS
         • coisa julgada
           • causa já julgada, impede que outro processo tramite! ja tem decisao em outro processo
             • decisao do outro processo, impede a admissibilidade deste
         • LISTISPENDENCIA
           • a existencia de dois processos iguais! ABSOLUTAMENTES IGUAIS!
             • A LIDES ESTÃO PENDENTES ! diferente da coisa julgada que já terminou
             • nao pode deixar dois juizes trabalhando em processos iguais
               • o segundo é extinto SEM resolução de merito
         • PEREMPÇÃO
           • a perda do direito de ter o pedido apreciado!
             • acontece quando o sujeito postula a ação por 3x e abandona, na 4º vez, o juiz nao APRECIA O PEDIDO
               • VÁ A MERDA, ABANDONOU O PEDIDO POR 3X, NAO OLHO MAIS!
         • interesse - necessidade
           • tem que provar que precisa do direito, que tem necessidade
             • ex: acoes previdenciarias
         • interesse - utilidade
           • demostrar que a decisao judical terá ultilidade
           • ocorre de fatos externos, e o juiz terá que saber que a sua decisao terá alguma utilidade , que surgirá efeitos
         • algo de fora do processo! mas que ATINGE o mesmo
           • esses fenomenos externos vai prejudicar a ADMISSIBILIDADE
         • tambem chamados de requisitos NEGATIVOS, pois é necessario que NAO se manifestem
       • INDEPENDE DOS SUJEITOS !
       • respeito ao formalismo processual! DEVIDO PROCESSO LEGAL FORMAL
     • Requisitos que des repeito ao SUJEITO do processo, e requisitos que des respeito as CIRCUNSTANCIA DO PROCESSO!
   • decorre do devido processo legal FORMAL... e do principio da LEGALIDADE