TESTEMUNHAS

TESTEMUNHAS

1. CARACTERÍSTICAS

   • ORALIDADE
     • REGRA:
       • SEMPRE ORAL
     • EXCEÇÃO:
       • PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE REPÚBLICA, SENADO, DEPUTADOS E STF
   • DISCORRER SOBRE OS FATOS
   • RETROSPECTIVIDADE
     • NÃO SE PEDE OPINIÃO SOBRE O FUTURO
   • PERSONALÍSSIMA
   • É PERMITIDO FAZER BREVE CONSULTA A APONTAMENTOS
   • NÃO É PERMITIDO MANIFESTAR APRECIAÇÕES PESSOAIS, SALVO INSEPARÁVEIS DA NARRATIVA DO FATO

2. DÚVIDAS SOBRE A IDENTIDADE

   • JUIZ PROCEDERÁ À VERIFICAÇÃO PELOS MEIOS AO SEU ALCANCE

3. OBRIGATORIEDADE

   • REGRA
     • NÃO É PERMITIDO SE EXIMIR DE DEPOR
   • EXCEÇÃO
     • CCADI, PAI, MÃE, FILHO ADOTIVO
       • SALVO NÃO SER POSSÍVEL POR OUTRO MEIO

4. IMPEDIDOS DE TESTEMUNHAR

   • QUEM EXERCE MINISTÉRIO
     • SALVO NOVOS FATOS
     • EXCEÇÃO: SE FOREM AUTORIZADOS E HOUVER VOLUTARIEDADE
   • JUÍZES
   • CO-RÉU
   • PARLAMENTÁRES

5. CLASSIFICAÇÃO

   • NUMERÁRIA
     • INDICADA PELA PARTE
   • EXTRANUMERÁRIA
     • INDICADA PELO JUIZ, NÃO CONTA COMO TESTEMUNHA INDICADA PELA PARTE
   • TESTEMUNHA DA COROA
     • POLICIAL INFILTRADO
   • DIRETA
     • QUELA QUE VIU DIRETAMENTE OS FATOS
   • INDIRETA
     • NÃO VIU OS FATOS MAS SABE DE OUTROS ELEMENTOS
   • PRÓPRIA
     • PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO
   • IMPRÓPRIA OU FEDATÁRIA
     • OUTROS ELEMENTOS NÃO RELACIONADOS AOS FATOS

6. DEVERES DA TESTEMUNHA

   • COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO
     • SOB PENA DE CONDUÇÃO COERCITIVA / MULTA
   • FALAR , NÃO CALAR E NÃO NEGAR A VERDADE
   • INFORMAR MUDANÇAS DE ENDEREÇO
     • PRAZO 1 ANO A CONTAR DA DATA TESTEMUNHADA

7. ESPECIAIS

   • FUNCIONÁRIO PÚBLICO
     • INTIMAÇÃO DUPLA, CHEFE IMEDIATO E AO FUNCIONÁRIO
   • MILITAR
     • QUEM RECEBE É O COMANDANTE

8. DESOBRIGADOS DE FIRMAR COMPROMISSO

   • CCADI, PAI, MÃE, FILHO ADOTIVO, DOENTES, DEFICIÊNTES MENTAIS E MENORES DE 14 ANOS