1º BIMESTRE P.C.

Nota:

• Invasões bárbaras resultando na confusão entre o ordenamento jurídico vigente bárbaro e o romano.
• Havia também confusão entre direito material e ação.
• O processo civil não possuía autonomia.

Nota:

• O processo civil adquire autonomia. No exterior através da publicação da obra de Oscar Von Bullow na Alemanha em 1868 e no Brasil por intermédio da vigor do regulamento Nº 767 de 1850.
• Adquire os primeiros princípios processuais concernente a esse ramo do direito.

Nota:

• Distinção entre direito processual/instrumental e direito material
• Entra em vigor a Lei 5869/73 e em 1974 o novo código processual civil.
• Esse modelo foi extraído da tríplice processual civil europeia, embora o código civil em questão ainda possua outros dois livros
• O CPC é dividido em 5 livros: Processo de conhecimento, Processo de execução, Processo cautelar, Procedimentos especiais e Disposições gerais e transitórias

Nota:

• Leis

Nota:

• Costumes, analogia, princípios gerais do direito, doutrina jurisprudência e súmulas vinculantes do STF

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